Leitura comentada online esclarece sobre Lei de Incentivo à Cultura do Estado

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) vai realizar uma leitura comentada online sobre o mais recente edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Será nesta quinta-feira, das 14h às 16h, pela plataforma Webex. Para participar, acesse o link aqui.

 
A atividade é dirigida aos proponentes da LIC e será aberta para dúvidas durante a leitura. Promovida pelo Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural, será ministrada pela equipe do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-Cultura).

 
No dia 20 deste mês, das 9h às 12h, a Sedac vai promover um curso online sobre o mesmo tema. O link de acesso será divulgado nos próximos dias.

EDITAL

Publicado no dia 1º, o edital da LIC abrange o repasse de R$ 30 milhões para ações culturais que tenham início previsto entre julho de 2024 e junho de 2025. A seleção vai contemplar projetos nas seguintes finalidades: eventos continuados, eventos temáticos, novos projetos e ações continuadas. As inscrições estão abertas até 1º de abril.

 
Trazendo novidades que buscam aprimorar o processo de seleção da LIC, o edital viabiliza a adoção de critérios específicos para a avaliação de diferentes tipos de projetos, bem como a garantia de vagas asseguradas por segmento, na linha de eventos continuados, e por tema, na de eventos temáticos. Além disso, ficam asseguradas vagas para projetos nas 28 regiões do Estado.

 
Cada projeto poderá solicitar até R$ 350 mil, exceto na linha de eventos temáticos, cujo teto é R$ 200 mil. Os projetos serão avaliados por uma comissão de seleção, a ser composta por meio de uma chamada pública que será aberta pela Sedac. A secretaria também oferecerá cursos voltados aos proponentes que tenham interesse em inscrever projetos.

 
A seleção tem os objetivos de democratizar, descentralizar e diversificar o acesso às atividades culturais, bem como fomentar a cadeia produtiva da cultura, possibilitar a formação e a qualificação técnica de artistas e profissionais, viabilizar a sustentabilidade econômica com diversificação de fontes de financiamento e potencializar o impacto econômico indireto na economia. Está prevista para maio a abertura de inscrições para projetos de espaços culturais, patrimônio cultural e acervos, também via LIC.

 
PROJETOS

O edital é dirigido a projetos com uma das quatro finalidades a seguir:
1) Eventos continuados – são festivais, mostras e encontros nos segmentos previstos na Lei 13.490/2010 (art. 4º, inciso I), desde que tenham duas ou mais edições já realizadas;
2) Eventos temáticos – envolvem atividades artístico-culturais em eventos relacionados a festas populares tradicionais ou programação cultural em eventos municipais, independentemente do número de edições já realizadas;
3) Novos projetos – categoria destinada à produção de novos bens e serviços culturais e à circulação de atividades culturais);
4) Ações continuadas: projetos destinados a formação e qualificação artística em instituições, grupos ou coletivos.

 
O edital completo e dados detalhados podem ser obtidos no site do Pró-Cultura. (Informações da Ascom Sedac)