Nova regulamentação para aplicação aérea no Brasil

No último dia 10 foi publicada para consulta pública uma nova portaria sobre registro, requisitos, procedimentos e operações sobre operações aeroagrícolas, estando incluídas nessa portaria, as aplicações com aviões e aeronaves não tripuladas, conhecidas como drones de pulverização. Essa proposta ficará por 60 dias aberta a novas contribuições que podem ser enviadas pelo Sistema de Monitoramento de Atos Normativos.

Atualização da legislação

Essa proposta visa substituir as normativas atuais, que são a Instrução Normativa Mapa nº 2/2008 (aeronaves tripuladas) e a Portaria nº 298/2021 (específica para drones). Dessa maneira, essa será uma atualização na legislação sobre um tema extremamente importante para a agricultura gaúcha.

Regulamentação

Nesse momento é importante ressaltar que ainda está aberto o período de consulta pública, podendo serem enviadas sugestões de alterações e complementações no texto, ou seja, ainda podem ocorrer alterações nessa normativa. Mas de maneira geral o texto parece mais claro e objetivo em alguns pontos e pode vir para auxiliar nessa importante atividade agrícola.

Regras do jogo

Um dos pontos que talvez precise passar por revisão antes da versão definitiva dessa normativa é a questão das bulas. Não fica claro no texto, se os produtos que têm registro para aplicação aérea vão seguir podendo ser aplicados com drones ou se as bulas precisam ser atualizadas e incluir essa modalidade de aplicação. Sendo essa uma decisão importante que precisa ficar esclarecida.

Semeadura do arroz

A semeadura do arroz segue firme no Estado, onde cerca de 30% da área prevista já foi implementada. Esse alto índice vem sendo puxado pela fronteira oeste, que tem tido melhores condições de trabalho. Infelizmente, devido às consequências das enchentes e chuvas nos últimos dias, a nossa região é a mais atrasada do RS, com menos de 10% da área semeada. Esperamos que as chuvas deem uma trégua nos próximos dias e que os nossos agricultores possam recuperar esse atraso.

Soja

A estimativa é de que menos de 1% da área prevista foi implementada até o momento, ou seja, estamos ainda muito no início da safra de soja no Estado. A maioria das áreas de soja ainda estão sendo dessecadas para a semeadura nos próximos dias. Sendo assim, se recomenda muito cuidado nessas aplicações de herbicidas, visando reduzir os problemas com derivas em cultivos sensíveis, afinal é possivel fazer uma aplicação de qualidade sem causar prejuízos para outras culturas.

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Adriano Arrué Melo

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