Advogar é preciso!

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Advogado é ser que pensa, reflete e persiste na defesa do justo. É o profissional que equaciona, concilia e realiza direitos. Trabalha com sentimentos, protege e promove a dignidade humana em sua integridade física, psíquica, moral, econômica, ambiental e social. Reduz a documentos escritos uma gama de valores e circunstâncias que desnudam as grandezas e misérias da humanidade. Advogado é gente, é pessoa que sorri e chora, tem dias de alegrias e tristezas, vitórias e derrotas.

Advogar é ato de orientar condutas, legitimar procedimentos, dirimir dúvidas, solucionar conflitos. É buscar a verdade dos fatos fundamentando argumentos com ética e racionalidade, liberdade e responsabilidade. Advogar é arte de promover a mais lídima justiça, aquela tempestiva, efetiva e adequada.

Comemorar o Dia do Advogado é reconhecer a importância das ciências, das pesquisas, das doutrinas, das interpretações dos contextos sociais que nutrem atualizações nos textos legais e nas decisões jurisprudenciais. Advocacia é cultura do bem comum, do bem estar, do bem viver, do viver com paz, liberdade, igualdade, segurança, solidariedade, justiça, democracia e sustentabilidade.

OS MANDAMENTOS

É dia para lembrar de mestres como Eduardo Couture, que ensina os dez mandamentos do advogado: estudar, pensar, trabalhar, lutar, ser leal, tolerar, ter paciência, ter fé, ouvidar, amar a profissão. Alerta ele "Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça". E, neste sentido, compreender a mensagem do gênio Sobral Pinto quando afirmou "advocacia não é profissão para covardes". É preciso ter coragem, criticidade, autenticidade e criatividade.

É de se destacar o primeiro mandamento do advogado: Estuda! "O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás a cada dia um pouco menos advogado." O Direito é uma ciência dinâmica, pois dinâmica é a sociedade onde atua. Novos costumes, novas formas de convivência, paradigmas, realidades existenciais. Em significativa contribuição corrobora Lyra Filho "direito não se confunde com lei". A lei é uma fonte para atuação do advogado, mas não a única. Capacitar-se para advocacia requer interpretação de todo sistema normativo.

É dia para recordar as palavras do professor Ovídio Baptista no primeiro dia de aulas do semestre "quem escolhe estudar Direito assina um contrato perpétuo com a leitura". O advogado trabalha com versões dadas aos fatos, quanto mais justificadas as razões da parte maior será a probabilidade de procedência, confirmação, deferimento, ganho de causa. E, nesta jornada, imprescindível o desvelamento dos princípios constitucionais como normas supremas de todo sistema jurídico.

Quando me perguntam por onde começar a magnífica caminhada da advocacia, compartilho a inteligência de Edison Domingues: "começa estudando constitucional e processo civil, o cérebro e a coluna dorsal do direito". Eis o norte para realização das pretensões subjetivas deduzidas em juízo. A Constituição, que constitui a ação do Estado e da sociedade, instrumento de princípios, garantias e limitação de poderes. O processo como meio de requerer direitos, impedir injustiças e assegurar felicidades.

Advogar sempre foi e sempre será um ato de amor ao próximo, sejamos felizes neste dia do advogado e de todos aqueles que acreditam na justiça.

Dr. André Agne Domingues

OAB/RS 101.754

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"Orgulho que compartilho com os colegas advogados" Edison Domingues

Homenagem concedida a Carlos Edison Domingues, professor de Direito aposentado e fundador do escritório Domingues Advocacia, onde atuam também André Agne Domingues, advogado, mestre em Direito Público pela UNISINOS e professor UCS/FAPAS/AMF (2004-2020), e Lucca Domingues Roth, graduado em Direito pela UFRGS (2021), Intercâmbio Acadêmico na Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg/Alemanha (2018-2019).

SAIBA MAIS

- E-mail: andreagnedomingues@yahoo.com.br

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