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Total de 16 resultados da busca por: uso de mascara

Afinal, desobrigação do uso de máscaras provocou alta de casos de Covid em Santa Maria?

Secretária adjunta de Saúde fez uma avaliação do cenário na cidade três semanas após as máscaras serem desobrigadas em locais fechados

Santa-marienses opinam sobre decreto que desobriga o uso de máscara em ambiente fechado

O decreto foi assinado pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e divulgado nesta terça-feira

Uso de máscara em ambiente ao ar livre não é mais obrigatório no Estado

Decreto que regulamenta a medida foi publicado na noite desta quarta-feira

Governo do Estado vai liberar uso de máscaras em ambientes ao ar livre

O Gabinete de Crises está em reunião nesta tarde e a decisão sobre a liberação ou não do uso de máscaras pode sair em breve

'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor

Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras

Tupanciretã tem decreto que libera uso de máscara em ambientes ao ar livre

Decreto, publicado na manhã desta segunda-feira, prevê exceções. É o segundo município da região a flexibilizar o uso

'Somos a vanguarda do atraso', diz especialista em Direito Público sobre uso de máscaras

Gladimir Chiele defende que municípios têm autonomia para decretar flexibilização do uso do equipamento

Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras

Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira

Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara

Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta

TJ mantém obrigatoriedade de uso de máscaras para crianças no Estado

Governo estuda liberar uso de máscara a todos em ambientes ao ar livre

PGE recorre de decisão que suspendeu decreto sobre utilização de máscaras por crianças

No sábado, liminar suspendeu decreto do governo do Estado que apenas recomendava a utilização de máscaras em crianças maiores de 6 e menores de 12 anos

Especialistas falam até quando uso de máscara será necessário

Item ainda é obrigatório para eivtar mais contaminações e até mesmo surgimento de nova variante

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