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Total de 6 resultados da busca por: segunda instancia

Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria

Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância

STF referenda a vitória do poderio financeiro

Colunista comenta sobre decisão que derrubou execução de pena após julgamento em segunda instância

STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

Justiça absolve João Luiz Vargas e reduz penas de 13 réus da Rodin

Com decisão, Tribunal encerra a fase de julgamentos em segunda instância

TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância

Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso

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