Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

• 21/03/2024 10:05

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

• 31/12/2023 13:53

Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional a partir de 2024

• 22/12/2023 11:47

Lei de Liberdade Econômica é sancionada por Pozzobom

• 21/06/2021 19:49

Espera-se que, agora, a prefeitura dê celeridade nas demandas do desenvolvimento econômico

Lei estadual inclui educação e atividade física como essenciais no RS

• 24/03/2021 08:37

Aulas presenciais, porém, ficam suspensas na bandeira preta após decisão do STF

Sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais

• 09/07/2020 10:44

Estão inclusos trabalhadores dos sistemas de saúde, segurança, assistência social, do sistema funerário, cuidadores de idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras, entre outros

Sancionada lei que proíbe corte de água e energia aos finais de semana

• 16/06/2020 12:33

Medida também obriga que consumidor seja sempre previamente avisado

MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos

• 20/09/2019 19:44

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira

Temer sanciona aumento de multa para quem desiste de imóvel na planta

• 27/12/2018 20:25

Projeto estabelece prazo de 180 dias de atraso sem multa para construtoras entregarem o imóvel ao comprador

Temer sanciona lei que libera uso do FGTS para socorrer santas casas

• 27/12/2018 19:53

Segundo o governo federal, as santas casas acumulam dívidas de R$ 21 bilhões

Sancionada lei que proíbe os fogos de artifício em Santa Maria

• 22/11/2018 12:56

Matéria foi aprovada no começo do mês pelos vereadores