Estudante aprovado por cotas na UFSM será desligado por declaração falsa, diz Justiça
Decisão em 2ª instância modificou a primeira; ainda cabe recurso
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Total de 108 resultados da busca por: desembargadora
Santa Maria passa a realizar audiências de custódia
Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados
Voto da relatora do julgamento em segunda instância reduz penas de 23 réus do caso Rodin
Conclusão da sentença foi adiada para 14 de junho
Julgamento do caso Rodin é suspenso na Capital
Nova sessão foi marcada para 14 de junho, depois que um dos desembargadores pediu vista do processo
Decisão sobre apelações do Caso Rodin fica para junho
Um dos desembargadores solicitou vista do processo
Decisão sobre recursos da Operação Rodin é realizada em Porto Alegre
Acompanhe o andamento da sessão que define o futuro dos 31 réus
Ficou para o dia 29 a decisão do julgamento em segundo grau do processo criminal do Caso Rodin
Após ouvir a defesa dos réus condenados em primeira instância, desembargadora marcou nova data para sentença
Julgamento em segunda instância de processo criminal do Caso Rodin começa nesta terça-feira
Réus e advogados apresentarão defesas aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre
Tribunal julgará no dia 15 ação principal do Caso Rodin
Processo, com mais de 200 mil páginas, será votado por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Justiça nega liberdade de pais suspeitos de abusar sexualmente da filha de nove anos
Decisão do Tribunal de Justiça diz que prisão é necessária para cessar os atos e garantir a ordem pública
Estado é condenado a indenizar família de sem-terra morto por policial
O caso foi julgado pela 9ª Câmara Cível do TJRS, que manteve a condenação de primeiro grau
Professora da UFSM consegue transferência para UFRGS para tratar filha com autismo
A servidora obteve judicialmente, por meio de tutela antecipada, a remoção provisória para Porto Alegre
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