Clube é condenado a pagar indenização por lesões graves em toboágua
Decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
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Justiça negou o recurso que pedia nulidade do auto de infração aplicado contra ele pelo Ibama
Decisão atende a pedido da prefeitura, que reivindica valores em atraso desde 2014
Tribunal de Justiça manteve decisão de juiz a favor de funcionária da prefeitura de Júlio de Castilhos
Caso aconteceu em 2010
Colunista mostra as diferentes interpretações 'racistas' da Justiça nos casos das prisões de Rafael Braga e Breno Borges
Liminar de urgência foi negada por desembargadora do Tribuna de Justiça. Habeas corpus ainda terá julgamento na próxima semana
Justiça concedeu mandado de segurança ao Estado contra decisão da Vara de Execuções Criminais que proibiu vinda de presos da Região Metropolitana para Santa Maria
Os dois desembargadores da turma que julga caso no TRF4 que ainda não haviam votado
Matéria é analisada por desembargadores do Tribunal Regional Federal
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