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Total de 96 resultados da busca por: desembargadora

Clube é condenado a pagar indenização por lesões graves em toboágua

Decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

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Agricultor é condenado a pagar multa de quase R$ 50 mil por transporte ilegal de agrotóxicos

Justiça negou o recurso que pedia nulidade do auto de infração aplicado contra ele pelo Ibama

Justiça manda Estado repassar R$ 2,1 milhões à saúde de São Sepé

Decisão atende a pedido da prefeitura, que reivindica valores em atraso desde 2014

Servidora ganha indenização após ter vale alimentação suspenso

Tribunal de Justiça manteve decisão de juiz a favor de funcionária da prefeitura de Júlio de Castilhos

Dois pesos, duas medidas

Colunista mostra as diferentes interpretações 'racistas' da Justiça nos casos das prisões de Rafael Braga e Breno Borges

Justiça nega primeiro pedido de liberdade a suspeito de ter matado Shelli

Liminar de urgência foi negada por desembargadora do Tribuna de Justiça. Habeas corpus ainda terá julgamento na próxima semana

Tribunal de Justiça cassa decisão e presos da Região Metropolitana virão para SM novamente

Justiça concedeu mandado de segurança ao Estado contra decisão da Vara de Execuções Criminais que proibiu vinda de presos da Região Metropolitana para Santa Maria

Na segunda instância, tribunal reduz penas de réus da Rodin

Os dois desembargadores da turma que julga caso no TRF4 que ainda não haviam votado 

Ação criminal do caso Rodin é votada nesta terça-feira

 Matéria é analisada por desembargadores do Tribunal Regional Federal

Total 96 matérias