Pandemia traz lições também: zelo às contas públicas é essencial
Prefeito retirou projeto que previa correção salarial a servidores. Impacto seria de R$ 12 milhões
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Total de 16950 resultados da busca por: projeto de lei
Governo vai autorizar corte de salário e jornada de trabalho em até 100%
A complementação de renda tem regras diferentes dependendo do tamanho da empresa
Benefício de R$ 600 para auxílio durante pandemia é sancionado por Bolsonaro
Nesta quarta-feira, ainda antes da sanção, Senado havia estendido o 'coronavoucher' mais 30 categorias
Seduc propõe unificação do calendário das redes municipais, estaduais e particular
MEC possibilitou que carga horária possa ser adaptada em menos de 200 dias letivos, previstos por lei
Motoristas de aplicativo e taxistas devem ser inclusos no auxílio de R$ 600 do governo
Senado aprovou inclusão de mais 30 categorias nesta quarta. Projeto, contudo, ainda aguarda sanção presidencial
Medida permite que calendário letivo tenha menos de 200 dias
Flexibilização no calendário vale tanto para educação básica quanto para ensino superior
O que os prefeitos da região pensam sobre decreto estadual
Políticos estudam o documento, projetam como o Executivo poderá realizar a fiscalização e temem os prejuízos na economia
Governo anuncia R$ 200 bilhões para auxiliar trabalhadores e empresas
Medida pretende evitar efeitos da crise agravada pela pandemia do novo coronavírus
Universidade Franciscana produz álcool gel para distribuir ao SUS
Intenção é produzir 150 litros do produto
FOTOS: voluntários fazem campanha para ajudar recicladores de lixo
Ao todo, cerca de 40 famílias serão beneficiadas com cestas básicas e kits de higiene e limpeza durante o período de quarentena
Governador explica decreto, e entidades avaliam impactos do fechamento do comércio
Medida é válida até 15 de abril. Prefeitos que não cumprirem o decreto podem responder por crime de responsabilidade fiscal
Câmara dos Deputados aprova repasses de anos anteriores para combate ao coronavírus
Recursos serão repassados a estados e municípios; texto segue para sanção
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