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Total de 1056 resultados da busca por: supremo

Bolsonaro convida general que liderou intervenção no RJ para a Casa Civil

Onyx Lorenzoni, que comandava a pasta, poderá ir para Ministério da Cidadania

Padrasto é indiciado por ameaça e homofobia contra enteada

Este foi o primeiro indiciamento por crime de homofobia feito em Santa Maria após criminalização

Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016

STF autoriza corte de ponto de servidores de nível superior que aderiram à greve

Decisão reverte o que havia sido determinado pelo TJRS

UFSM aguarda decisão da Justiça para saber se mantém cronograma do Sisu

Conforme edital da instituição, a divulgação dos classificados na chamada regular ocorreria nesta terça

Desfecho do processo principal da Kiss deve se arrastar por até 4 anos

Reportagem especial aborda o processo principal da tragédia e os possíveis desdobramentos nos tribunais

Ao completar sete anos do incêndio, caso Kiss ainda está longe de um desfecho

Reportagem especial aborda o processo principal da tragédia e os possíveis desdobramentos nos tribunais

Ministro Fux, do STF, suspende juiz das garantias por tempo indeterminado

A decisão vale até que o plenário analise o tema

Secretário especial da Cultura de Bolsonaro é exonerado

Pronunciamento semelhante a de ministro de Hitler repercutiu nas redes sociais

Definidos local e data do júri do caso Kiss em Santa Maria

Três dos réus vão a júri na cidade e um em Porto Alegre

Valores não ressarcidos do Dpvat podem virar crédito para 2021

DetranRS apresentou a proposta à seguradora responsável pelo Dpvat

Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro

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