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Total de 1056 resultados da busca por: multa

Justiça Federal pede 'medidas alternativas' à Ebserh para serviço de ressonância no Husm

Empresa terá que justificar o motivo para não atender à determinação judicial

Equipe incompleta na ressonância afeta emissão de laudos de tomografia no Husm

Terminou, na quinta-feira, prazo para que a Ebserh completasse equipe para operar o equipamento

Após proibição por lei, população tem 3 canais para fazer denúncias de uso de fogos de artifício

Veja quando e como fazer a denúncia nos Setor de Fiscalização, Ouvidoria e Guarda Municipal

Soltar fogos de artifício em Santa Maria está proibido, mas lei ainda gera dúvidas

Única loja autorizada a vender artefatos na cidade fechou as portas porque não sabe quais modelos de fogos estão permitidos

PRF apreende quase 1 tonelada de produtos impróprios para consumo em Santa Maria

Frango, empanados, presunto, queijo e mortadela eram transportados sob lona, sem refrigeração

Políticos afirmam que fiscalização da Lei Kiss deveria ser mais rigorosa

Deputados estaduais e federais da Região Centro salientam impunidade em tragédias do país

Às vésperas de entrar em vigor, lei que proíbe fogos de artifício não tem definição sobre fiscalização

Prefeitura promete para esta terça o decreto que definirá a fiscalização

OPINIÃO: Hipocrisia ambiental

Rogo que mais esta tragédia anunciada e repetida valha de exemplo aos gaúchos _ mineração no Camaquã, não!

Especialistas analisam propostas de Moro para combater o crime

Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro

Motorista é flagrado dirigindo a 160 km/h em Cruz Alta

Limite de velocidade na RS-342, entre Ijuí e Cruz Alta, é de 80 km/h

Polícia apreende 80 peixes e detém pescadores por crime ambiental em Agudo

Os homens estavam utilizando redes para pesca, mas não possuíam a carteira profissional

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