Após abaixo-assinado, prefeitura de Santa Maria pede suspensão de alvará de distribuidora de bebida

Foto: Pedro Piegas (Diário)
Moradores reclamam da baderna na avenida

O barulho e a bagunça noturna na Avenida Borges de Medeiros, em Santa Maria, viraram motivo de um abaixo-assinado criado por vizinhos da avenida. Segundo relatos, o som alto, gritaria e sujeira no chão são comuns na avenida, no trecho entre a Rua Coronel Niederauer e a Avenida Dois de Novembro, e se intensificam aos finais de semana. Hoje, os moradores entregaram o abaixo-assinado com cerca de 80 assinaturas na prefeitura pedindo providências por parte do Executivo. Após a entrega do alvará, a prefeitura afirmou que vai pedir a suspensão do alvará de funcionamento da distribuidora de bebidas que fica na avenida por descumprimento de horário de funcionamento (leia mais abaixo).

Sem aumento da passagem de ônibus, donos das empresas dizem não ter como reajustar salários

Criador do abaixo-assinado, um militar reformado do Exército, de 75 anos, conta que o problema é antigo, mas, nos últimos meses, tem aumentado. 

- O pessoal compra bebida aqui na distribuidora da rua e fica na calçada, nos canteiros ou até mesmo no meio da rua, sempre com som alto. Eles não têm respeito nenhum. A gente observa da janela que os carros que passam aqui tem dificuldade, tem que cuidar até para não atropelar o pessoal no meio da rua. Isso quando o pessoal que bebe aqui na frente não pega seus carros e faz racha - relata o morador.

Moradores enviaram um vídeo que mostra a movimentação durante uma noite de fevereiro na Avenida Borges de Medeiros: 

Os moradores contam que, frequentemente, acionam a Brigada Militar por causa da barulheira. Porém, quando os policiais chegam, as pessoas diminuem o volume do som e saem do meio da rua. Quando a polícia vai embora, eles voltam a aumentar o volume do som.

- A Brigada sempre vem quando chamamos, mas não adianta. Eu, na minha casa, tenho permissão para fazer barulho até as 22h. Por que as pessoas na minha rua ficam de bagunça até de manhã? Não é justo. Tem dias que a gente mal consegue dormir. E, de manhã, o local fica cheio de lixo. Um absurdo - relata outra moradora. 

Foto: Arquivo Pessoal
Moradores registaram a sujeira pela manhã

PREFEITURA VAI PEDIR SUSPENSÃO DE ALVARÁ
Após a entrega do abaixo-assinado, na manhã desta terça-feira, a prefeitura de Santa Maria já encaminhou um documento em que pede a suspensão do alvará da distribuidora Bruxo Ponto de Bebidas localizada na avenida. De acordo com o superintende de fiscalização da prefeitura, Tiago Candaten, a motivação do pedido foi o descumprimento do horário de funcionamento, que deveria ser das 7h30min às 22h.

Insegurança na Saturnino de Brito: apesar de problema histórico, pouco se fez nos últimos 17 anos

- Já notificamos várias vezes o estabelecimento, pois fica aberto até mais tarde. Agora, com esse abaixo-assinado, temos mais argumentos ainda para pedir a suspensão. O primeiro passo foi multar a distribuidora, o que já fizemos várias vezes. Depois vem esse pedido de suspensão, que faz com que o local fique fechado por alguns dias. Se continuar descumprindo, vai ser pedida a cassação, que fecha o estabelecimento em definitivo - explica.

Candaten conta que, caso o estabelecimento tenha a suspensão homologada e não cumpra a determinação, que pedirá que ele fique cerca de 10 dias fechado, o pedido de cassação será imediato, assim como se, após o período de suspensão, o local continue a descumprir o horário de fechamento. A distribuidora de bebidas pode recorrer do pedido.

DISTRIBUIDORA SE DEFENDE
A proprietária do Bruxo Ponto de Bebidas, Sabrina Trindade, afirma que o estabelecimento orienta as pessoas a não consumirem as bebidas nos arredores. Segundo ela, há uma placa na frente da distribuidora que diz: "cliente amigo, não consuma nas proximidades para manter o estabelecimento aberto". 

Avenida Rio Branco é a próxima via a ser recuperada em Santa Maria

- Hoje, a gente tem um gasto maior, porque, além dos funcionários que temos, temos dois seguranças contratados para ajudar a orientar a população, pedir que não consumam as bebidas na calçada e não coloquem som alto. Queremos conscientizar a população para que eles tenham em mente que, fazendo bagunça, eles contribuem para o fechamento do bar. Isso traz um transtorno para os vizinhos e também para nós. A galera só está preocupada em beber. Depois que a prefeitura fecha um bar, eles vão para outro.

A proprietária confirma que o estabelecimento fica aberto até a 1h. Sabrina afirma que há um pedido junto à prefeitura para aumentar o horário de funcionamento, mas ainda não foi aprovado. Ainda segundo ela, o bar não foi notificado sobre nenhum pedido de suspensão do alvará, mas, caso receba a notificação, vai recorrer.

- Somos compreensíveis com moradores, sabemos que tem barulho, também queremos que acabe. Mas, precisamos trabalhar. Acho que deveria haver fiscalização a essas pessoas que ficam fazendo bagunça. Se fechar a nossa distribuidora, vamos precisar demitir pessoas, famílias vão ficar desempregadas. 

BM RECEBE CHAMADOS TODOS OS DIAS
No chamado horário de sossego, que vai das 22h às 6h, é proibido barulho nas ruas, seja por som alto ou gritaria, mas a Brigada Militar confirma que recebe chamados quase todas as madrugadas por causa do barulho na Avenida Borges de Medeiros. Porém, conforme o tenente-coronel Erivelto Hernandes Rodrigues, que comanda o 1º Regimento de Polícia Montada (1ºRPMon), a BM esbarra na falta de materialidade para a caracterização do crime: 

9 concursos estão com inscrições abertas no Rio Grande do Sul

- O que acontece é que as pessoas abaixam o som alto quando veem as viaturas chegando. Então, não temos como aplicar o flagrante. A outra forma de caracterizar o crime seria o morador que chamou a Brigada dar o seu testemunho e representar judicialmente contra os baderneiros, mas isso nunca ocorre. As pessoas ligam, fazem a denúncia, mas preferem ficar no anonimato, seja por medo ou por não querer se incomodar mesmo.  

Segundo o tenente-coronel, caso seja comprovado o crime, a pessoa assina um termo circunstanciado e pode receber multa que, geralmente, é convertida para prestação de serviço comunitário ou doação de cestas básicas. Hernandes afirma ainda que a distribuidora localizada na rua, que também é alvo de reclamações por parte de moradores, é fiscalizada periodicamente. 

- Tudo seria resolvido com um pouco mais de educação da população. Mas, como isso não acontece, é necessário o trabalho de policiamento para coibir. Nós percebemos claramente que há uma migração do público pelas ruas. Há pouco tempo, a Praça Saturnino de Brito era a principal área de baderna da cidade. Hoje, esse pessoal migrou para a Borges. É, certamente, o mesmo público. Daqui a pouco vamos resolver o problema lá, mas esse pessoal vai achar outro local para beber - enfatiza Hernandes. 

*Colaborou Janaína Wille