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Total de 972 resultados da busca por: vara

Vara de Execução Criminal é criada em Santa Maria

Implantação da jurisdição dará mais agilidade aos processos em Santa Maria e região

Presos de Cacequi ganham espaço para trabalho e estudos

Novo pavilhão foi inaugurado este mês para permitir a execução de tarefas sociais

Justiça determina condução coercitiva de Cezar Schirmer, mas decisão é suspensa

Decisão e liminar foram proferidas nesta sexta-feira

Audiências por meio digital podem gerar economia de R$ 500 por preso

Duas salas de videoconferência serão implantadas na Pesm até julho deste ano, para evitar deslocamento dos detentos ao Fórum

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na semana passada, juiz federal havia determinado a apreensão do documento

Justiça determina indenização a mais uma mulher que denunciou ex-servidor do Husm por abuso sexual

Sentença beneficia uma das seis mulheres que moveram ações contra a UFSM

Obra parada da nova sede da Câmara de Vereadores poderá ser repassada à prefeitura

Presidente do Legislativo e outros dois colegas estiveram no Tribunal da Contas do Estado para consultar

Julgamentos e ironias

A soberania nacional vai à breca, a pobreza, e o desemprego aumenam, e o país perde força e representividade no Exterior

Prefeitura terá que pagar R$ 5 mil a jovem que caiu em bueiro

Fato aconteceu em maio de 2015, na gestão do então prefeito Cezar Schirmer

Direitos das gestantes vão muito além da licença-maternidade

Confira todos os direitos das grávidas e mamães

Ex-prefeito e ex-secretária de Paraíso do Sul são condenados a devolver mais de R$ 93 mil

Os dois foram condenados pela Justiça Federal por má aplicação de recursos para recuperação de estradas e pontes

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