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Total de 948 resultados da busca por: vara

Prazo para que Facebook retire vídeos com calúnias sobre Marielle termina hoje

Empresa tem prazo de 24 horas para excluir publicações

Acusado de homicídio no trânsito é condenado a 6 anos em regime semiaberto

Caso aconteceu em 2012, no Bairro Rosário, e resultou na morte do radialista José Newton Jauriguiberry Rodrigues

Testemunhas depõem sobre conduta de bombeiros no Caso Kiss

Engenheira membro do CREA/RS e subcomandante do Corpo de Bombeiros serão ouvidos, nesta quarta-feira, na 4ª Vara Cível de Santa Maria

Indicadas 29 testemunhas para Júri do Caso Bernardo

Nesta quarta-feira, morte do menino completa quatro anos

Presídio de São Vicente do Sul tem vagas ampliadas

Além de duas novas celas, casa prisional ganhou sistema de videomonitoramento, viatura zero quilômetro e reformas da estrutura

Prefeito de Silveira Martins suspende pagamento do salário do vice

Caso foi parar na Justiça de Santa Maria, que deu razão ao chefe do Executivo

Justiça ouve testemunhas de acusação sobre morte de policial

O gabrielense Rodrigo Wilsen da Silveira, 39 anos, foi morto enquanto cumpria um mandado de busca e apreensão em Gravataí

Após reforma, diminuem novas ações trabalhistas em Santa Maria

Relatório foi obtido pela OAB, que aponta causas para redução

Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4

STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira

Justiça condena dois peritos do INSS por fraude em ponto eletrônico

Chefe do setor e médico perito foram condenados, mas ainda podem recorrer ao TRF 4

Juiz nega pedido de implantação de voto impresso

pedido é de empresário santa-mariense que defende a impressão para conferência ou a volta da cédula de papel

Seis detentas de Santa Maria já ganharam direito à prisão domiciliar

Presas grávidas ou com filhos pequenos foram beneficiadas com base em decisão do STF

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