Motoristas envolvidos em racha que resultou na morte de mototaxista são denunciados pelo MP
Também foi feito pedido de prisão para o condutor de um dos carros. O outro, segue preso
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Total de 960 resultados da busca por: vara
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Docente chegou a ser condenado por violar cláusula de dedicação exlusiva
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Agricultor e administrador são condenados por fraude no auxílio-doença
Eles foram investigados durante a Operação Mendax, que revelou esquemas de fraude em benefícios previdenciários
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Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula
Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar
Agricultor é condenado a pagar multa de quase R$ 50 mil por transporte ilegal de agrotóxicos
Justiça negou o recurso que pedia nulidade do auto de infração aplicado contra ele pelo Ibama
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Defesa deve recorrer da decisão
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Defesa de condenado por pedofilia internacional vai recorrer da decisão
Homem que confessou o armazenamento de imagens de pornografia infantil está preso
Homem que integrava grupo de escoteiros em Santa Maria é condenado por pedofilia internacional
Acusado tentou dar aulas em escola de educação infantil antes de ser preso preventivamente
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