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Total de 888 resultados da busca por: decreto

Setor de eventos tem capacidade máxima de público ampliada no Rio Grande do Sul

Mudança torna possível a realização de eventos com publico maior que 2,5 mil pessoas mediante autorizações. Na região, protocolo da AM Centro ainda opera com limite anterior

Distância entre classes em sala de aula é reduzida em protocolo da região

Espaçamento necessário é de apenas 1 metro. Outras normas também foram acatadas

Escolas da rede municipal devem receber auxilio de R$ 10 mil

O repasse será realizado pela prefeitura de Santa Maria a 73 instituições de ensino que tenham conselho escolar constituído

Estado tem novos protocolos para educação e outras atividades

Na região, ainda vigoram os protocolos da AM Centro

Rede municipal retoma ensino e atendimentos presenciais na próxima semana

Decreto que institui as normativas das atividades presenciais foi publicado nesta terça-feira

VÍDEO: quase metade das cidades da região Central não registraram mortes em julho

Municípios como Agudo, São Martinho da Serra e Faxinal do Soturno não registram mortes há mais de um mês

Festejos Farroupilhas 2021 vão homenagear Anita Garibaldi

Uma das personalidades femininas mais cultuadas do Rio Grande do Sul completa

Carros irão pagar R$ 3,70 nos novos pedágios da RSC-287

Contrato entre o governo do Estado e o grupo espanhol Sacyr é de 30 anos

Rio Grande do Sul antecipa primeira dose a todos os adultos para 7 de setembro

Data da previsão anterior era 20 de setembro. Santa Maria pode atingir a mesma meta antes do Estado

Parque de diversões tem lotação máxima em primeiro final de semana

Depois de quase um mês aguardando alvará para funcionamento, nem a tarde gelada espantou os visitantes do Rei Center Park no primeiro fim de semana de portas abertas

AVTSM lembra de carta enviada ao governo alertando sobre flexibilização da Lei Kiss

Associação de vítimas do incêndio em Santa Maria defende leis mas rígidas para evitar tragédias como a da boate e, mais recentemente, do prédio da Segurança Pública

Legislativo de Santa Maria deve revisar e atualizar leis defasadas

Câmara terá Comissão Especial de Desburocratização com objetivo de rever leis que precisam de atualização

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