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Total de 768 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Prisão dos condenados no Caso Kiss ainda será julgada na quinta-feira

Depois da manifestação do MP, habeas corpus será julgado na 1ª Câmara Criminal do TJRS

Ministério Público vai ao STF para derrubar liminar que impede prisão dos réus da Kiss

Habeas corpus foi concedido por desembargador do Tribunal de Justiça do Estado na última sexta-feira

'É no máximo homicídio culposo', argumenta defesa de Luciano Bonilha Leão

Defesa de Luciano Bonilha Leão foi a quarta e última a falar entre os réus nos debates

Conselho da UFSM aprova cobrança em cursos de especialização

Por 25 votos favoráveis e 23 contrários, medida teve o aval da comunidade acadêmica da instituição

Angarita, meu Amigo

Os juristas amam o longe e as miragens. Pouco, um quase nada se envolvendo na e com a realidade

STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Na prática, conforme a nova decisão, os empregadores podem exigir o comprovante de imunização dos funcionários

Um tapa na cara da descência

Ainda bem que a farra com dinheiro público foi suspensa por decisão liminar da ministra Rosa Weber, em proposta do PSOL

Caminhoneiros não param na região, mas reforçam críticas aos aumentos do diesel

À CDN, representantes de sindicatos falaram das dificuldades enfrentadas pela categoria, como a falta de reajuste dos fretes

Com novo prazo, mais 280 mil estudantes conseguem isenção na prova do Enem

Decisão do STF determinou reabertura de período de solicitações para quem não compareceu no exame no ano passado

'Tribunal ideológico e político' diz senador Lasier Martins sobre STF

Lasier Martins (Podemos) buscará, em 2022, um novo mandato no Senado Federal

Prefeitos não acreditam que Santa Margarida e Capão do Cipó voltarão a ser distritos

Decisão do STF colocaria em risco a existência de 30 municípios gaúchos

STF considera inconstitucionais leis que permitiram emancipação de municípios gaúchos

Famurs considera análise 'abstrata'. Na região, Capão do Cipó e Santa Margarida do Sul voltariam a ser distritos de Santiago

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