Conheça os principais projetos aprovados pela Câmara dos Deputados em 2014
Cotas para negros em concursos públicos, liberação dos inibidores de apetite e pena maior para quem praticar 'racha' no trânsito estão entre as medidas votadas.
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Total de 732 resultados da busca por: icms
Secretário municipal diz que houve erro de lançamento, não fraude
Miguel Passini terá de prestar serviços comunitários
Atual secretário municipal é condenado por sonegação
Quando tinha um supermercado, Miguel Passini teria fraudado Receita Estadual
Programa para regularizar dívidas do ICMS começa em 1º de dezembro
Contribuintes podem ter desconto de até 85% nas multas e de até 40% nos juros
Sindilojas Região Centro realiza palestra sobre o diferencial de ICMS
Advogados explicarão as medidas que os lojistas devem adotar
Lei que exige nota informando imposto cobrado começa a valer na próxima semana
A regra para a discriminação dos impostos pagos pelo consumidor nas notas fiscais deve ser publicada pelo governo federal nos próximos dias
Comissão da Câmara aprova PEC que aumenta repasses para municípios
A PEC ainda passará por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário, onde será votada em dois turnos
Ministro do STF considera inconstitucional cobrar ICMS duas vezes em compras pela internet
Norma do Confaz prevê tributação no Estado de origem e no de destino dos produtos comercializados em ambiente virtual
Reajuste do salário mínimo influencia contribuição previdenciária de empreendedores individuais
Além do INSS, categoria paga mensalmente taxa referente a ISS ou a ICMS, dependendo da atividade
Agudo passará a receber ICMS da Hidrelétrica Dona Francisca
Uma medida cautelar determinou que o repasse do ICMS da Usina Hidrelétrica Dona Francisca seja dividido em 50% entre os municípios de Agudo e Nova Palma
Prefeituras com o 13º salário em dia
Mesmo com dificuldades, maiores municípios da região garantiram o pagamento do salário extra
Preço da gasolina vai subir 4% e óleo diesel, 8%
Petrobras anunciou reajuste no fim da tarde desta sexta-feira e novos preços valem a partir da meia-noite
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