Diário de Santa Maria / Diário de Santa Maria

Empresas de transporte precisam criar uma canal para denúncias de assédio sexual, conforme projeto de lei

20/02/2019 20:38

Proposta que vai tramitar em Santa Maria é inspirada em lei vigente em Florianópolis

Santa Maria

Projetos de lei preveem que prefeitura possa limpar terrenos baldios e cobrar serviços de donos

02/02/2019 13:00

Ideia é tentar resolver problema crônico na cidade, pois haveria mais de mil denúncias de áreas abandonadas

política

Projeto propõe que mercados deem destaque à data de validade de produtos em promoção em Santa Maria

18/01/2019 23:55

Ele foi protocolado junto à Câmara de Vereadores

santa maria

Projeto de lei discute o uso de ambulâncias do município em eventos particulares

29/12/2018 09:00

Vereadores devem avaliá-lo nos primeiros dois meses de 2019

câmara dos deputados

Comissão da Câmara tenta votar projeto Escola sem Partido nesta terça

20/11/2018 09:54

Uma das propostas do projeto é que as escolas serão obrigadas a fixar cartazes com deveres do professor

meio ambiente

Projeto quer proibir venda de veículos com motor a combustão a partir de 2060

17/10/2018 09:21

Proposta será analisada pela Comissão de Meio Ambiente

você é contra ou a favor?

Projeto de lei quer proibir canudos de plástico em estabelecimentos comerciais de Santa Maria

04/09/2018 08:30

Proposta foi aprovada recentemente no Rio de Janeiro

aviação

Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

08/08/2018 19:36

Projeto precisa ser aprovado também pelos deputados antes de ir para sanção presidencial e se tornar lei

projeto

Prefeitura quer arrecadar R$ 20 milhões em impostos com regularização de puxadinhos

23/07/2018 08:00

Projeto de lei foi enviado à Câmara de Vereadores para avaliação

lanche

Projeto de lei que proíbe refrigerantes, balas e salgadinhos nas escolas é aprovado

05/07/2018 10:00

O projeto incentiva instituições de ensino a promover ações sobre alimentação saudável para alunos e suas famílias

construção civil

Discussão sobre lei que regulamenta altura de prédios pode terminar na quinta

30/06/2018 13:00

Na data, está prevista votação de três projetos de lei relacionados ao tema

no senado

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para todas as mulheres

04/04/2018 16:24

Projeto de lei também permite que o pai acompanhe a gestante nas consultas médicas

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