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Total de 6996 resultados da busca por: Direito

Justiça nega prisão preventiva do suspeito de ter abusado de gestantes no Husm

Apesar disso, Justiça determinou que o suspeito se apresente semanalmente para evitar uma fuga

Sexualidade e gênero são temas de discussão no Plano Municipal de Educação

Assunto também foi discutido na Assembleia e é pauta nacional

Deputado santiaguense diz ter exercido direito de manifestação

Miguel Bianchini, do PPL, pediu desculpa a colegas. Recentemente, ele afirmou que parlamentares exigem parte do salário dos assessores

Alunos dão o recado: querem mais gentileza e diversão no ambiente escolar

Plano Nacional de Educação será votado neste semana, mas não contempla desejos dos alunos

Quem são os aprovados no Prouni em instituições de Santa Maria

A partir desta segunda-feira, os selecionados devem comparecer às faculdades de ensino com documentos

Servidor suspeito de abusar de pacientes gestantes é afastado do Husm

Homem teria se passado por médico para realizar exames ginecológicos nas vítimas

Audiência pública, em Santa Maria, debate redução da maioridade penal

Especialistas e representantes de órgãos ligados à segurança pública se posicionam contra a proposta

Veja o que pode e o que não pode ser comercializado no Shopping Independência e nas ruas

Bancas foram fechadas no shopping durante fiscalização. Mas, na rua, venda segue

Entenda as novas regras da aposentadoria em 12 perguntas

As reviravoltas nas regras para se aposentar por tempo de contribuição deixaram leitores em dúvida

Vendedores que tiveram bancas lacradas no Shopping Independência querem reaver suas mercadorias

Segundo os comerciantes, o prazo para adaptação do tipo de produto vendido ainda estava valendo

Prefeitura apreende mercadorias e lacra bancas no Shopping Independência em Santa Maria

Ação do Setor de Fiscalização ocorreu na madrugada desta quinta-feira, quando o local estava fechado ao público

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