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Total de 639 resultados da busca por: justica

Liminar do TRF4 suspende fornecimento de remédios para tratamento de Aisha

Estado entrou com pedido junto do Tribunal alegando que o custo do tratamento é muito alto

Homem é condenado a 8 anos de prisão por estupro perto do Cadena

Crime aconteceu em 5 de fevereiro deste ano, quando a vítima foi abordada pelo autor

Preparação para as eleições começa em julho

Faltam exatamente 119 dias, ou quatro meses, para o pleito que definirá deputados, senadores, governadores e presidente da República

Justiça Federal inaugura hoje nova sede em Santa Maria

Local vai centralizar os serviços do órgão, que antes eram realizados em três prédios diferentes

Procon de Santa Maria vai receber denúncias relativas ao desconto no preço do diesel

Em Santa Maria, fiscais realizam fiscalização nos postos nesta semana

Justiça nega prisão de suspeito de matar santa-mariense em Santa Catarina

Promotora responsável pelo caso pediu complementação do laudo de necropsia e outros exames

Ex-alunos propõem reconstrução da fachada do Centenário

Grupo procurou Legislativo para discutir a demolição antes das primeiras paredes serem derrubadas

Prefeitura contesta demolição do Centenário na Justiça

Derrubada das ruínas também gerou repercussão na cidade e nas redes sociais

Jovem é absolvido de homicídio ocorrido em 2016

Jurados entenderam que réu agiu em legítima defesa

Justiça determina que rua construída perto da via férrea seja desfeita em Tupanciretã

Município recorreu da decisão que foi mantida pelo TRF4

Municípios e Judiciário buscam redução de ações de direito à saúde pública

Santa Maria tem o maior número de processos em tramitação para internações, medicamentos e outros serviços no Estado

Clube é condenado a pagar indenização por lesões graves em toboágua

Decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

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