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Total de 1146 resultados da busca por: leis

População pode sugerir nesta quarta o destino do dinheiro dos impostos

População pode sugerir nesta quarta o destino do dinheiro dos impostos

  • 20/08/2025 09:00

Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil) -

Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

  • 19/08/2025 17:08

Foto: Bruno Peres (Agência Brasil) - Eles defendem regulação das plataformas para proteger infância

Especialistas alertam que crianças não podem ser "produto" das redes

  • 13/08/2025 09:32

Foto: Guilherme Brum (PMSM) -

Em 2025, mais de 1,1 mil condutores já foram abordados em ações de fiscalização em Santa Maria

  • 11/08/2025 11:06

Direito em Pauta - Bochi Brum & Zampieri Sociedade de Advogados

Advocacia em movimento: competência técnica e atualização como pilares da prática jurídica

  • 11/08/2025 10:57

Em nota, OAB critica políticos e Judiciário

Em nota, OAB critica políticos e Judiciário

  • 09/08/2025 07:00

Foto: Arianne Lima (Diário) -

Ligue 180 registra mais de 86 mil denúncias de violência contra mulher nos primeiros sete meses do ano

  • 07/08/2025 20:41

Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025

Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025

  • 07/08/2025 14:00

Foto: Lucas Amorelli (arquivo/Diário) -

Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mês

  • 05/08/2025 16:40

- Fotos: Lorenzoni (ALRS/Divulgação/JC) e Pimenta ( Vitória Sarturi/Diário)

Perseguição ou vitimismo: apoiadores e adversários falam sobre a prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro

  • 05/08/2025 14:09

Foto: Beto Albert (arquivo/Diário) -

Violência na escola: especialistas analisam o quão importante e significativa é a instituição para o adolescente

  • 02/08/2025 14:00

Foto: Google Maps -

Ex-gerente de banco da região é condenado a pagar mais de R$ 2 milhões por empréstimos irregulares a familiares

  • 11/07/2025 19:16

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