O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota, na última quinta-feira (7), demonstrando preocupação com a tensão instalada no país entre Poderes e também sobre a sanções dos Estados Unidos a membros da Suprema Corte.
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Ao mesmo tempo, sem mencionar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e nem o ministro Alexandre de Moraes, a entidade critica os excessos do Supremo Tribunal Federal (STF). “A OAB não avalia a culpa ou inocência de envolvidos, mas zela para que sejam julgados de acordo com o devido processo legal. Sem isso, abrem-se precedentes perigosos, que podem, amanhã, atingir qualquer direção político-ideológica”, diz um trecho da carta. Ou seja, “pau que bate em Francisco, bate em Chico”.
O posicionamento da OAB tem peso por ser a entidade que atua em defesa das garantias institucionais e o respeito às leis. E, claro, pelo seu histórico na luta pela democracia.
Sabotar o país...
A OAB faz críticas, ainda, sobre a tomada da Mesa Diretora do Senado e da Câmara dos Deputados pelos aliados de Bolsonaro para forçar a votação do projeto da anistia a todos os manifestantes de 8 de janeiro. E, também sem citar nomes, criticou as ações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos. “Da mesma forma, a OAB rechaça veementemente gestos e ações de detentores de mandatos eletivos e de lideranças políticas que estimulem o descrédito das instituições públicas e que incitem a adoção de medidas, principalmente estrangeiras, que desestabilizem a economia do país e prejudiquem, por consequência, empresários e trabalhadores brasileiros. Não se constrói democracia sabotando o próprio país; ataques à soberania nacional são inadmissíveis. A liberdade de expressão é um valor constitucional, mas não pode servir de escudo para práticas antidemocráticas”, ressalta outro trecho da carta.
A análise da OAB é perfeita diante dos acontecimentos recentes do país!
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