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Total de 504 resultados da busca por: tribunal regional federal

Tribunal isenta hospital de Santa Maria de ter agido de má-fé em cobrança ao Estado

Processo em que instituição cobra quase R$ 500 mil do Estado por cirurgias e internação ainda corre na Justiça, e possibilidade de superfaturamento ainda não foi descartada

Defesa aposta em recursos para evitar prisões de réus do Caso Rodin 

Dos 22 condenados em segunda instância, três deles preveem o cumprimento de pena em regime inicial fechado 

Justiça nega indenização à vítima de golpe em Santa Maria 

Cliente da Caixa recebeu uma mensagem de celular da Operadora Vivo informando que havia ganhado prêmio de R$ 10 mil.

TRF4 condena 22 réus da Operação Rodin

Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão 

Na segunda instância, tribunal reduz penas de réus da Rodin

Os dois desembargadores da turma que julga caso no TRF4 que ainda não haviam votado 

Ação criminal do caso Rodin é votada nesta terça-feira

 Matéria é analisada por desembargadores do Tribunal Regional Federal

Professor da UFSM é condenado por estelionato e deve pagar R$ 300 mil 

É o sexto professor de odontologia condenado e o nono na UFSM. Quinze enfrentam processo pelo mesmo crime

Estudante aprovado por cotas na UFSM será desligado por declaração falsa, diz Justiça 

Decisão em 2ª instância modificou a primeira; ainda cabe recurso

Após mentir idade, adolescente chilena vai para cadeia de adulto em Santa Maria

Menina, de 16 anos, apresentou documentos falsos como sendo maior de idade quando foi presa, em novembro passado

Justiça mantém exigência de exame toxicológico para fazer CNH

Detran havia entrado com recurso para suspender o procedimento a motoristas profissionais com carteiras C, D e E

Médicos do Husm são condenados por estelionato

Para juiz, oncologista aposentado não foi ao plantão por três anos. Seu chefe, na época, acobertou caso

Juiz condena José Otávio, Záchia e João Luiz Vargas em ação do Caso Rodin

Outros dois acusados no mesmo processo, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o ex-secretário estadual Delson Martini, foram absolvidos

Total 504 matérias