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Total de 504 resultados da busca por: MULTA

Marcelo Camargo/Agência Brasil - Imposto de renda 2022.

86% dos contribuintes já declararam o Imposto de Renda em Santa Maria; prazo se encerra nesta terça-feira

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Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil - O presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado de parlamentares da  bancada feminina da Câmara dos Deputados, sanciona o Projeto de Lei 1360/21, denominado Henry Borel

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

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Caso de injúria racial é citado em súmula

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Marcelo Camargo/Agência Brasil - Imposto de renda 2022.

Imposto de Renda: 27% dos contribuintes ainda não enviaram declaração

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Leis municipais ineficazes estão mais perto de serem revogadas

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Deborá Evangelista: racismo é crime

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Estado recorre e Justiça dá prazo de mais 30 dias para oferecer o transporte de escolas rurais

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Caso Rafael: perícia em arquivo de áudio foi autorizado

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GABRIEL HAESBAERT -

Ministério orienta Procons a abrir processos administrativos contra Apple e Samsung

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Deni Zolin: O que acontecerá com 4,6 mil donos de carros que não pagaram IPVA

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Obras paralisadas de creches da prefeitura têm prazos cobrados pelo MP

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STF estabelece prazo para que Bolsonaro e defesa de deputado Daniel Silveira se manifestem sobre perdão presidencial

Ministra Rosa Weber determinou 10 dias para que presidente da República se manifeste, já Alexandre de Moraes determinou 48 horas para os advogados do parlamentar

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