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Total de 480 resultados da busca por: vara

Justiça nega pedido de vereadores para desativar controladores de velocidade

Entendimento da magistrada é que não há comprovação de ilegalidade

'Grande responsabilidade, e um dos maiores júris do país', afirma novo juiz do Caso Kiss

Orlando Faccini Neto é o magistrado responsável por conduzir o julgamento do caso, em 1º de dezembro

Uma eleição que ultrapassou o arco da universidade

Inédita disputa à Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria traz aspectos políticos, polarização e a discussão foi parar na Justiça até virar assunto dentro do Legislativo local

Após dois ataques a banco, Justiça determina efetivo mínimo de 14 policiais em Santana da Boa Vista

Brigada Militar opera com 5 policiais na cidade, quando o efetivo deveria ser de 20

Em 2 meses com toque de recolher, São Sepé registra cinco ocorrências de aglomeração à noite

Júlio de Castilhos e Restinga Sêca, que adotaram a medida a menos tempo, não têm autuações

Justiça determina que INSS pague benefício a jovem com síndrome de Down

Pagamento será a partir da data em que a mãe do autor parou de receber auxílio-doença

Justiça nega indenização para ex-prefeito e vice que alegaram erro em processo de cassação

Os dois haviam vencido as eleições municipais de Unistalda de 2008, mas tiveram os mandados cassados antes de tomarem posse

'A responsabilidade pública não exclui a dos quatro condenados', diz AVTSM

Advogados da associação falaram sobre dolo eventual e denúncia de agentes públicos em transmissão feita nesta segunda-feira

Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss

Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus

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