Justiça nega pedido de vereadores para desativar controladores de velocidade
Entendimento da magistrada é que não há comprovação de ilegalidade
Entendimento da magistrada é que não há comprovação de ilegalidade
Orlando Faccini Neto é o magistrado responsável por conduzir o julgamento do caso, em 1º de dezembro
Inédita disputa à Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria traz aspectos políticos, polarização e a discussão foi parar na Justiça até virar assunto dentro do Legislativo local
Brigada Militar opera com 5 policiais na cidade, quando o efetivo deveria ser de 20
Júlio de Castilhos e Restinga Sêca, que adotaram a medida a menos tempo, não têm autuações
Pagamento será a partir da data em que a mãe do autor parou de receber auxílio-doença
Os dois haviam vencido as eleições municipais de Unistalda de 2008, mas tiveram os mandados cassados antes de tomarem posse
Advogados da associação falaram sobre dolo eventual e denúncia de agentes públicos em transmissão feita nesta segunda-feira
Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus
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