Quatro são condenados por vandalismo em clube e praça
Caso aconteceu em maio de 2015
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Total de 456 resultados da busca por: magistrado
Processos de indenização da boate Kiss passam para a 1ª Vara Cível
TJ decidiu que caso não deve ser decidido pelo Juizado Especial da Fazenda Pública
Veja como estão os outros processos que envolvem a tragédia da boate Kiss
Além do principal processo criminal envolvendo o incêndio na danceteria, há pelo menos outros oito relacionados ao caso que correm na Justiça
'O único caminho que existe é o Tribunal do Júri', diz juiz Louzada
Magistrado decidiu que o povo vai julgar os quatro réus. Defesa de acusados vai recorrer ao TJ
Juiz decide que réus do processo criminal da Kiss vão a júri popular
Decisão de Ulysses Fonseca Louzada foi divulgada nesta quarta-feira
Acusada de matar a ex-namorada ganha a liberdade e deixa o presídio
Juiz entendeu que a liberdade provisória de Stéphanie Fogliatto Freitas, 24 anos, não traz prejuízos ao processo e nem à ordem pública
Justiça nega indenização por danos morais e estéticos da sobrevivente da Boate Kiss
Autora do processo, que responsabiliza Anvisa pela queima da espuma tóxica durante o incêndio, teve o pedido recusado
Justiça define júri popular para acusada de matar a ex-namorada em Santa Maria
Juiz também afastou duas das três qualificadoras pelas quais Stéphanie Fogliatto Freitas havia sido denunciada
Hospital de Santa Maria é acusado de superfaturamento de remédios
Procuradoria Geral do Estado afirma que hospital superfaturou medicamentos em internação de paciente determinada pela Justiça
Ex-companheiro de transexual que ganhou medida protetiva é preso em Santa Maria
Prisão foi concedida pelo Poder Judiciário após denúncias de agressão por parte da vítima
Em decisão inédita, Justiça concede medida protetiva a transexual de Santa Maria
A jovem, que tem 20 anos, sofria violência do seu companheiro há pelo menos um ano e meio
Justiça proíbe que mais presos da Região Metropolitana venham para Santa Maria
Decisão do juiz Leandro Agusto Sassi também ordena que detentos que já vieram para a cidade sejam transferidos em cinco dias
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