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Total de 456 resultados da busca por: magistrado

Ex-companheiro de transexual que ganhou medida protetiva é preso em Santa Maria

Prisão foi concedida pelo Poder Judiciário após denúncias de agressão por parte da vítima

Em decisão inédita, Justiça concede medida protetiva a transexual de Santa Maria

A jovem, que tem 20 anos, sofria violência do seu companheiro há pelo menos um ano e meio

Justiça proíbe que mais presos da Região Metropolitana venham para Santa Maria

Decisão do juiz Leandro Agusto Sassi também ordena que detentos que já vieram para a cidade sejam transferidos em cinco dias

Ex-sócios da Kiss terão de ressarcir dinheiro de indenizações ao INSS 

Valor é referente a gastos com benefícios acidentários, auxílio-doença e pensão por morte

Medida prevê que presos sejam apresentados à justiça até 24 horas após flagrante 

Objetivo do Conselho Nacional de Justiça é poupar recursos públicos e evitar a superlotação do sistema prisional

Santa Maria passa a realizar audiências de custódia 

Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados

Negada liminar para ouvir 636 sobreviventes da boate Kiss

Defesa de Kiko recorreu ao STF, mas teve pedido indeferido

Mãe que acusou professora em grupo de pais é condenada a pagar R$ 7.240

Para o desembargador, a ré deveria ter se certificado da procedência dos fatos antes de levantar suspeitas

Amante deve indenizar casal por divulgação do vídeo 'Escapadinha no motel' na internet

Caso que aconteceu em Cruz Alta teve as imagens publicadas no Youtube e no Facebook

Juiz condena José Otávio, Záchia e João Luiz Vargas em ação do Caso Rodin

Outros dois acusados no mesmo processo, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o ex-secretário estadual Delson Martini, foram absolvidos

Manifestação contra o impeachment toma as ruas de Santa Maria

Por volta das 20h, o grupo saiu da Saldanha Marinho, percorrendo as principais ruas do Centro

Condenado ex-padre acusado de estupro em Caçapava do Sul

Religioso recebeu pena de 20 anos de prisão em regime fechado

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