Comissão aprova regulamentação da profissão de designer
A medida determina que somente os titulares de curso superior, ou pessoas com experiência mínima de três anos até a data de publicação da lei, possam exercer a profissão de designer
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Total de 444 resultados da busca por: regularizar
Prefeitura divulga lista com taxistas que podem perder a licença
Quase metade dos concessionários teve problemas com documentação
Quase metade dos taxistas tem documentação reprovada
Entre as irregularidades há carteira de motorista vencida, funcionários públicos aposentados e aposentados por invalidez, que eram titulares de prefixos
A falta de PMs na ruas é um problema que o futuro governador precisa resolver
Quarta reportagem da séria especial das Eleições 2014 fala dos problemas da segurança pública
Após regulamentação da Lei Kiss, estabelecimentos terão mais prazo para se adequar
Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades
Prefeitura começa a cassar alvarás de CTGs
As 12 entidades tradicionalistas foram interditadas pelos bombeiros há uma semana
Veja o que dizem os representantes dos CTGs interditados
Entidades buscam regularização antes da Semana Farroupilha
14 CTGs da Região Central estão interditados
Entidades de Júlio de Castilhos, Santa Maria e Silveira Martins têm até o dia 13 para regularizar a situação
50 mil imóveis podem não existir oficialmente em Santa Maria
A estimativa do governo é de que 35% das edificações atuais sejam invisíveis aos documentos oficiais, além de outros tantos imóveis irregulares
A situação de sete casas noturnas de Santa Maria, passados um ano e meio da tragédia da Kiss
Quatro estão com a papelada correta, duas em processo de adequação e uma fechou
Ficou mais caro comprar em Rivera e outras cidades estrangeiras
Cota cai de 300 para 150 dólares
Cota de isenção para compras de turistas na fronteira cai de 300 para 150 dólares
Medida já está valendo e pegou turistas de surpresa
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