Prefeitura de Santa Maria fiscaliza prestadores de serviço

Academias de ginástica e de pilates foram o primeiro segmento a ser fiscalizado pelo mutirão de fiscalização contra a sonegação de Imposto sobre Serviços (ISSQN), realizado em junho pela Secretaria de Finanças de Santa Maria.

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Os fiscais já imaginavam encontrar casos de sonegação, mas, ao percorrer as ruas do centro e da periferia, tiveram uma surpresa: além de constatar que a maioria das academias sonega impostos sobre serviços, informando à prefeitura um número de alunos bem menor do que atendem, encontraram 15 academias clandestinas, que nem existem no papel. Elas não têm alvará de funcionamento e nem poderiam estar abertas.

A fiscalização contra a sonegação sempre existiu. No entanto, antes da nova lei, as notas fiscais de serviços eram só em papel, o que facilitava adulterações. Muitas vezes, os empresários só informavam o valor correto do serviço na primeira via da nota, informando nas vias que vão para a prefeitura um valor bem abaixo para pagar menos imposto.

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A partir da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, em maio, o setor de fiscalização do ISSQN passou a adotar um sistema inspirado na prefeitura de Bauru (SP), que faz mutirões de fiscalização por setor de atividade. O objetivo é aumentar a arrecadação do ISSQN, que está em R$ 40 milhões anuais e é revertido em serviços à população, além de gerar justiça fiscal.

 Em abril, convocamos todos os contadores da cidade para um evento e explicamos as mudanças com a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica. Durante todo o mês de maio, fizemos fiscalizações educativas para tirar as dúvidas as pessoas e, em junho, passamos a fiscalizar mesmo  afirma a secretária municipal de Finanças, Ana Beatriz Barros.

Depois de visitar as academias, em julho os fiscais estão fazendo um pente-fino nos estacionamentos particulares. Em agosto, outro ramo será vistoriado.

A partir da constatação da irregularidade, em geral, a Secretaria de Finanças abre um processo de auditoria para cobrar o valor sonegado e, no caso de falta de alvará, informa a Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que pode lacrar a empresa até ela se regularizar.