Reforma Trabalhista altera regras de ações em tribunais
Confira as principais mudanças na visão de um especialista
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Total de 396 resultados da busca por: sancionada
Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial
Serviço está suspenso há 3 semanas e demanda acumulada pode chegar a 150 mil solicitações
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'O empregado não ganhou nada com esta reforma', diz especialista
Professor de Direito esclarece pontos ainda polêmicos, como a jornada de trabalho, home office, geração de empregos e terceirização
Prefeitura muda de estratégia para se aproximar de carroceiros em Santa Maria
Cadastramento foi suspenso. Foco, agora, é estreitar o diálogo por meio das escolas e núcleos comunitários
Justiça aceita denúncia contra empresários acusados de sonegar R$1,6 mi
Alvo da investigação foi uma arrozeira de Restinga Seca, no centro do RS
Audiência em Santa Maria discutiu proposta de Lei Kiss municipal
Projeto de lei complementar adota legislação estadual e revoga lei atual de prevenção de incêndios do município
Hospital da Brigada Militar de Santa Maria passa atender todos os servidores estaduais vinculados ao IPE
Até terça-feira, o público da instituição era formado apenas por policiais militares e dependentes
Três anos após tragédia da Kiss, bombeiros testam novo sistema de PPCI
Pelo modelo, a pessoa acessará o sistema, fará o cadastro e criará um login, por meio do qual poderá inscrever uma edificação. ele será testado para planos simplificados de risco baixo
Renda da família agora é critério de desempate para entrar na universidade
Nova legislação federal prevê que candidatos com menor renda sejam contemplados com a vaga
Fiscais da prefeitura vão até penitenciária para notificar pichador
Os primeiros três jovens foram notificados e foram multados em R$ 2,7 mil
Quem for pego pichando em Santa Maria vai pagar de R$ 2,7 mil a R$ 5,4 mil
A nova lei deve ser sancionada nos próximos dias
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