Lojas poderão receber pets em Santa Maria
Lei foi sancionada nesta sexta-feira
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Total de 384 resultados da busca por: sancionada
Vereadores aprovam projeto que dá desconto de 50% para professores em eventos culturais
Aprovação ocorreu na penúltima sessão da Câmara de Vereadores
Lei traz novas regras para venda de produtos pela internet
A norma inclui exigências relativas às vendas online que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços
Senado aprova projeto do novo Fies que acaba com carência para início de pagamento
Medida provisória segue agora para sanção de Temer
Confira o que pode mudar se proposta para o novo Fies for sancionada
Fim do prazo de carência é a medida mais criticada. Agora, Senado vai analisar proposta
Para não fechar as portas,entidades assistenciais terão de se adequar à nova legislação
Marco Regulatório trouxe novas regras para parcerias entre instituições e administração pública
Prefeitura quer conseguir R$ 20 milhões com venda de imóveis
21 prédios e terrenos estão na lista de bens que o município quer se desfazer
OPINIÃO: As leis empanturram as traças e as baratas
Fui consultar meus arquivos e me deparei com outras leis que ¿ salvo melhor juízo ¿ jamais foram cumpridas
Animais abandonados: de quem é a responsabilidade?
Voluntários e poder público pedem engajamento da sociedade na tentativa de amenizar a situação
Projeto prevê construção de um mercado público em Santa Maria
Um espaço de cerca de 800 m² fica em prédio na Vila Belga e terá capacidade para abrigar cerca de 30 bancas de comerciantes
Ministério da Saúde incentiva empresas a ampliar licença-paternidade
Intenção é que os pais possam ficar mais tempo ao lado do bebê e da mãe
OPINIÃO: Que fase!!! E pode (e vai) piorar
O que os reelege é o clientelismo, a corrupção de todos nós e o conformismo com o estado das coisas
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