Fóruns da região terão apenas expediente interno nestas quinta e sexta
O objetivo é capacitar e organizar as unidades para a implantação do Eproc, um sistema informatizado para tramitação de processos físicos para eletrônicos
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Total de 645 resultados da busca por: Justica
Prefeitura cobra R$ 17 milhões da Fatec, que nega estar devendo
Montante, que já foi discutido judicialmente, se refere a tributos não recolhidos pela fundação
Defesa e acusação divergem sobre prazo para apresentar testemunhas
Jader Marques, da defesa de um dos réus, entende que o MP não observou o prazo recursal
Escola indígena 'às escuras' deve ter energia elétrica em 30 dias
Audiência, na Justiça Federal, colocou MPF, Estado, RGE e Funai em busca de uma solução
Justiça Federal marca audiência em caso de escola indígena 'às escuras'
Instituição está desde o começo do ano letivo sem energia elétrica
Ministro Marco Aurélio Mello manda soltar traficante Elias Maluco
Habeas corpus será concedido se não houver outros mandados de prisão
Juiz de Santa Maria já pode marcar data de júri popular dos quatro réus da Kiss
Ulysses Fonseca Louzada disse ao Diário que, assim que a decisão do STJ fosse publicada, ele iria viabilizar o julgamento
Justiça determina que sindicato recolha jornais e apague post com imagem do prefeito
Jorge Pozzobom (PSDB) entrou com ação contra representantes do Sinprosm
Argentino acusado de colocar fogo na ex-companheira é ouvido na Justiça
Defesa pediu liberdade provisória ou transferência para outro presídio
Uma boa notícia para os mais pobres atendidos pela Defensoria Pública da União
Presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou medida provisória que estende a permanência dos servidores
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Presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou medida provisória que estende a permanência dos servidores
Medida deve garantir funcionamento da Defensoria Pública da União em Santa Maria
Decisão do presidente da República garante manutenção de outras 42 unidades espalhadas pelo interior do país
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