Casal é denunciado por tortura contra crianças no norte do Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou uma mulher e o companheiro, moradores da cidade de Casca, no norte do Estado, por tortura contra duas crianças com menos de 3 anos. A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano na segunda-feira (3), e recebida pela Justiça na terça-feira (4).

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Conforme a denúncia, os crimes ocorreram entre maio e setembro deste ano e envolveram diferentes formas de agressões físicas, como tapas, socos e queimaduras. Os laudos periciais apontam lesões espalhadas pelo corpo das vítimas, incluindo ferimentos compatíveis com queimaduras de cigarro. De acordo com o MP, o padrasto teria jogado a cabeça de uma das crianças contra um poste metálico.
O homem foi denunciado por tortura ativa. Já a mãe das crianças responderá por tortura omissiva, por ter deixado de intervir diante das violências sofridas pelos filhos.
Após a conclusão do inquérito policial, ambos tiveram a prisão preventiva decretada em outubro. 

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Também foi determinada medida protetiva prevista na Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, sobre prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.

As vítimas foram encaminhadas ao acolhimento institucional e, atualmente, estão sob os cuidados do pai biológico. O caso mobilizou diferentes setores da rede de proteção ainda durante as investigações.

- Foi um trabalho grande de toda a rede e a percepção inicial foi da escola. De populares também, que reportaram as agressões vistas na rua à escola. Então foi um trabalho bem feito pela escola, que comunicou à rede e posteriormente ao MP - destacou a promotora Aline Bibiano.