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Total de 5396 resultados da busca por: ENC

Anvisa abre consulta pública sobre rótulos em alimentos

Consumidores podem enviar contribuições até 6 de novembro

Mais de 4 mil idosos têm carteira de gratuidade para parquímetro

Das gratuidades, 572 pessoas com deficiência possuem carteiras para Zona Azul

Alunas do Senac Santa Maria vão expor inovações na Capital

Aplicativo que facilita processo de seleção para pessoas com deficiência e ferramenta de uso correto de EPIs estão entre os projetos

Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

Presidente da comissão espera que até outubro matéria seja aprovada

Cinco pessoas ficam feridas após acidente na BR-158 em Itaara

Quatro veículos se envolveram no acidente

Onde é preciso avançar para coibir a violência contra transexuais

Nesta segunda-feira, Polícia Civil faz coletiva de imprensa para falar dos assassinatos de Carolline e Mana

Ipassp não aceita repasse de imóveis para abater dívida da prefeitura

Possibilidade era uma alternativa do Executivo e deve ser avaliada no próximo ano

MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira

Governo desbloqueia R$ 8,3 bilhões do Orçamento

Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, seguido por Economia e Defesa

Entidades tradicionalistas fazem últimos ajustes para o Desfile Farroupilha

Avenida Medianeira será palco do tradicionalismo nesta sexta-feira

Vereador preso por agressão a motorista de app pede licença da Câmara

O requerimento foi entregue ao Legislativo pelo advogado de defesa do parlamentar

Lei Maria da Penha está mais rígida com agressor

A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos

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