Justiça concedeu mandado de segurança ao Estado contra decisão da Vara de Execuções Criminais que proibiu vinda de presos da Região Metropolitana para Santa Maria
Autora do processo, que responsabiliza Anvisa pela queima da espuma tóxica durante o incêndio, teve o pedido recusado
Processo em que instituição cobra quase R$ 500 mil do Estado por cirurgias e internação ainda corre na Justiça, e possibilidade de superfaturamento ainda não foi descartada
Cliente da Caixa recebeu uma mensagem de celular da Operadora Vivo informando que havia ganhado prêmio de R$ 10 mil.
Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão
Matéria é analisada por desembargadores do Tribunal Regional Federal
Detran havia entrado com recurso para suspender o procedimento a motoristas profissionais com carteiras C, D e E
Para o desembargador, a ré deveria ter se certificado da procedência dos fatos antes de levantar suspeitas
Caso que aconteceu em Cruz Alta teve as imagens publicadas no Youtube e no Facebook
Ela era chefe de departamento em 2009. As penas aplicadas são de ressarcimento de prejuízos e multa
Seção começará o funcionamento com mais de 2 mil processos
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