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Total de 300 resultados da busca por: desembargador

TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular

Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP

TJ julga recurso sobre júri popular de réus do caso Kiss nesta sexta-feira

Sessão está prevista para ter início às 14h, em Porto Alegre

Santa Maria terá centro de conciliação da Justiça do Trabalho

Uma das novidades é a realização de audiências por videoconferências

Lula confirma pré-candidatura mesmo com fato 'indesejável'

Anúncio foi feito no dia seguinte à confirmação do TRF-4 sobre o caso do tríplex

TJ nega pedido para alterações na Lei Kiss

Sindicato dos Engenheiros havia entrado com a ação em março deste ano

Em nota, AVTSM critica TJ por não manter o júri popular aos réus da Kiss

Ministério Público ingressou com recurso para reverter a decisão

MP vai recorrer para manter júri popular de réus do Caso Kiss

Na tarde de sexta-feira, TJ decidiu que quatro réus do processo criminal não vão mais a júri popular

TJ decide que réus do Caso Kiss não irão a júri popular

Decisão ocorreu na tarde desta sexta-feira, após votação de oito desembargadores

Ex-donos da boate Kiss e músicos não irão a júri popular

Decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado

Recursos de réus da Kiss contra júri popular serão julgados na sexta

Familiares de vítimas vão acompanhar decisão em Porto Alegre 

Liminar que proibia enfermeiros de atuarem em exames é derrubada

Com a decisão, de 19 de outubro, a programação das atividades em Santa Maria será ampliada

Justiça suspende regra que zera redação que desrespeitar direitos humanos

Faltando poucos dias para a prova, Inep diz que vai recorrer 

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