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Total de 300 resultados da busca por: desembargador

TJ nega recurso de sócios da Boate Kiss em ação de indenização de sobreviventes

Ação foi movida por duas sobreviventes, que pediram R$ 20 mil cada uma. Ainda cabe recurso da defesa

Facebook só apagará calúnias contra Marielle apontadas pela defesa

Decisão foi dada pelo TJ do Rio na quarta-feira

Lula deve se entregar neste sábado, após missa para Marisa Letícia

Na sexta-feira, defesa do ex-presidente entrou com novo recurso no STF

Ex-sócios da boate Kiss terão de devolver dinheiro de pensão e auxílio doença ao INSS

Decisão unânime foi dada pelos desembargadores do TRF4 na tarde de quarta-feira

O Estado, os papéis e as pessoas

'Infelizmente, doutor, o Ministério Público lida com papéis, não com pessoas'

TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular

Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP

TJ julga recurso sobre júri popular de réus do caso Kiss nesta sexta-feira

Sessão está prevista para ter início às 14h, em Porto Alegre

Santa Maria terá centro de conciliação da Justiça do Trabalho

Uma das novidades é a realização de audiências por videoconferências

Lula confirma pré-candidatura mesmo com fato 'indesejável'

Anúncio foi feito no dia seguinte à confirmação do TRF-4 sobre o caso do tríplex

TJ nega pedido para alterações na Lei Kiss

Sindicato dos Engenheiros havia entrado com a ação em março deste ano

Em nota, AVTSM critica TJ por não manter o júri popular aos réus da Kiss

Ministério Público ingressou com recurso para reverter a decisão

MP vai recorrer para manter júri popular de réus do Caso Kiss

Na tarde de sexta-feira, TJ decidiu que quatro réus do processo criminal não vão mais a júri popular

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