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Total de 3624 resultados da busca por: Lei

PT Santa Maria toma decisões de olho nas eleições 2020

Colunista Jaqueline Silveira comenta movimentação de diretórios dos partidos para próximo pleito

Após quase dois meses de recesso, Câmara de Vereadores volta a discutir projetos

Dos puxadinhos, da planta de valores, e a nova sede são alguns dos assuntos em pauta

Diário lança promoção Leitura da Sorte

Quem comprar jornal nas bancas ou jornaleiros ganhará cupom para concorrer a Smart TV e ar-condicionado

Mais de 2,6 milhões de eleitores podem ter o título cancelado caso não regularizem situação

São aqueles que deixaram de votar nos últimos três pleitos

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Empresas de transporte precisam criar uma canal para denúncias de assédio sexual, conforme projeto de lei

Proposta que vai tramitar em Santa Maria é inspirada em lei vigente em Florianópolis

Em uma semana, vereadores propuseram dois projetos de lei considerados inconstitucionais

Colunista Jaqueline Silveira sinaliza que procuradoria jurídica da Câmara deve ser consultada

Projeto de lei que queria proibir tráfego de carroças no Centro é barrado

Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional

Prefeitura sanciona lei que cria programa de combate ao assédio sexual em ônibus de Santa Maria

Ela busca chamar a atenção para o 'alto número de casos de assédio sexual nos veículos de transporte coletivo' na cidade

Vereador propõe lei de combate ao assédio sexual em ônibus de Santa Maria

Parlamentar propõe criação de Ouvidoria para receber denúncias

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