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Total de 2832 resultados da busca por: quem tem direito

Julgamento pode descriminalizar porte de droga no Brasil

Supremo decide nesta quinta-feira se porte de droga para consumo próprio é crime ou não

Atraso na entrega de creches do Proinfância custa caro aos cofres públicos

Das 12 creches do Proinfância, duas devem ser entregues até dezembro. Prefeitura investe cerca de R$ 2,3 milhões por ano comprando vagas de educação infantil em instituições filantrópicas

Taxistas que perderam direito de operar os veículos devem deixar de circular até a próxima semana

Prefeitura já iniciou a fiscalização, que deve ser concluída até a primeira semana de agosto

Alterações no trânsito começam a ser realizadas no Trevo do Fórum

Previsão é de que as mudanças sejam implementadas até o final desta semana

'O conceito de família é amplo e plural', diz senadora

Lídice da Mata (PSB-BA) é autora do projeto do Estatuto das Famílias

Divulgado listão dos aprovados do vestibular da Unifra

Confira quem são os bixos

Quem for pego pichando em Santa Maria vai pagar de R$ 2,7 mil a R$ 5,4 mil

A nova lei deve ser sancionada nos próximos dias

Vestibular de inverno da Unifra acontece nesta terça-feira

Provas começam às 8h. Medicina é o curso mais concorrido

Quem são os aprovados no Prouni em instituições de Santa Maria

A partir desta segunda-feira, os selecionados devem comparecer às faculdades de ensino com documentos

Audiência pública, em Santa Maria, debate redução da maioridade penal

Especialistas e representantes de órgãos ligados à segurança pública se posicionam contra a proposta

Vendedores que tiveram bancas lacradas no Shopping Independência querem reaver suas mercadorias

Segundo os comerciantes, o prazo para adaptação do tipo de produto vendido ainda estava valendo

Vaivém da Previdência multiplica as dúvidas do trabalhador

Confira detalhes sobre a nova regra proposta por Dilma, que já está valendo desde esta quinta-feira

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