15 veículos vão a leilão nesta terça-feira em Santa Maria
Motos, carros e um caminhão da prefeitura de Santa Maria podem ser adquiridos a partir de R$800
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Total de 3625 resultados da busca por: Lei
MP arquiva inquérito que apurava suposto crime eleitoral de Pozzobom
Investigação teve origem ainda em 2017 e foi motivado por uma denúncia do PT à Polícia Federal
Aprovada lei que obriga agressores de mulheres a fazer reabilitação
Texto segue para sanção presidencial
Novo presidente assume no Legislativo gaúcho
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Oposição precisa ter projeto consistente para vencer eleição
'Ficar só nos discursos dos problemas da cidade não vai sensibilizar os santa-marienses, que querem soluções'
Como a reforma do governo irá afetar a vida dos servidores estaduais
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Policiais e juristas avaliam os impactos da Lei de Abuso de Autoridade
Até 2019, Polícia e Brigada Militar divulgavam fotos e nomes de suspeitos presos. Agora, nem parte do corpo pode ser divulgada
Calendário define prazos para partidos, candidatos e eleitores
Divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o calendário estabelece, por exemplo, o início e o final da campanha eleitoral em rádio e televisão
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