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Total de 228 resultados da busca por: direito penal

Paz e ternura, Santa Maria

Há muito tempo, juristas defendem a necessidade de ser superado o sistema binário do Direito Penal, onde o réu é 'bom ou mau'

Os consumidores furtados ou roubados dentro de estabelecimentos comerciais possuem direito à indenização?

Colunista Adriano Pascotini fala sobre situações em que as empresas são responsáveis pelos consumidores

Eu não sabia que gente como você entendia desse assunto

Leia a coluna de José Renato Ferraz da Silveira

'Grande responsabilidade, e um dos maiores júris do país', afirma novo juiz do Caso Kiss

Orlando Faccini Neto é o magistrado responsável por conduzir o julgamento do caso, em 1º de dezembro

Agrotóxicos causaram morte de milhões de abelhas na região, aponta laudo

Em Mata, apicultores registraram boletins de ocorrência sobre os casos. A Polícia Civil investiga

Morre o advogado santa-mariense Jonas Espig Stecca

Durante a carreira, Jonas atuou no escritório Jobim Advogados Associados e como advogado da Associação de Familiares e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria. Atualmente, trabalhava na agência de consultoria Efeito Mais

Especialistas criticam pedidos do MP e suspensão de habeas corpus pelo STF

Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos

Habeas corpus de autoria não divulgada também recorre ao STF e deve ser julgado por Dias Toffoli

Pedido, que não partiu das defesas dos quatro condenados, pede pela liberdade de Mauro, Elissandro, Marcelo e Luciano

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