BUSCA ARTIGOS

Total de 2172 resultados da busca por: legislacao

Redes sociais e internet são maioria nos julgamentos sobre propaganda no Rio Grande do Sul

Em geral, as representações questionam a existência de propaganda paga na rede social Facebook

Veja quem são os donos dos 211 táxis de Santa Maria

Médicos, funcionários públilcos e até atleta entre os 211 prefixos

Multas e suspensão do serviço de táxi são possíveis punições a quem não cumprir exigências

Entre as regras que deverão ser cumpridas está a que o titular da concessão trabalhe seis horas diárias

Convênios com ONGs ganham novas regras

O novo texto traz também a exigência da ficha limpa tanto para as organizações quanto para os seus dirigentes

Análise encontrou chumbo e cádmio acima do permitido em erva-mate

Amostras de erva-mate foram coletadas em 27 indústrias do Estado e a maioria estava apta para o consumo

Três dos indiciados são servidores do executivo municipal

Prefeitura divulgou nota oficial na tarde de sexta-feira

Polícia Civil indicia 18 pessoas por irregularidades

Os crimes identificados são falsidade ideológica, falso testemunho, crimes contra a administração ambiental, fraude processual e prevaricação

Decisão de fechar os mercados aos domingos não teria sido consenso

Parte dos supermercadistas defendeu a possibilidade de que os que desejassem, pudessem abrir aos domingos

Acordo que proíbe mercados abertos aos domingos depende apenas de patrões e empregados

Legislações federal, municipal e trabalhista permitem que os supermercados funcionem em qualquer dia da semana

Total 2172 matérias