Google Brasil é multada pela Justiça Federal de Santa Maria

• 19/09/2014 00:00

Google terá de pagar R$ 2,6 milhões por demorar ao fornecer informações sobre pornografia infantil à polícia

Após regulamentação da Lei Kiss, estabelecimentos terão mais prazo para se adequar

• 12/09/2014 00:00

Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades

Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss

• 11/09/2014 00:00

Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira

Regulamentação da maconha é tema de novo debate no Senado

• 05/09/2014 00:00

Discussão ocorre na próxima segunda-feira

Estacionamentos terão de cobrar por períodos de 15 minutos e não mais por hora

• 04/09/2014 00:00

Veja o que dizem os representantes dos CTGs interditados

• 02/09/2014 00:00

Entidades buscam regularização antes da Semana Farroupilha

14 CTGs da Região Central estão interditados

• 02/09/2014 00:00

Entidades de Júlio de Castilhos, Santa Maria e Silveira Martins têm até o dia 13 para regularizar a situação

Confira a entrevista completa com Luciana Genro

• 29/08/2014 00:00

Candidata disputa a Presidência pelo PSOL

O calcanhar de Aquiles

• 24/08/2014 00:00

Burocracia para abrir negócios emperra desenvolvimento

Regulamentação da Lei da Kiss está pronta

• 22/08/2014 00:00

Texto que dirá como a lei estadual será aplicada e fiscalizada espera aprovação em conselho e publicação

Acolhimento de menores em situação de risco terá de ser em lares

• 19/08/2014 00:00

Vínculos familiares terão de ser preservados em instituições que lembrem casas, como rege o ECA

Lei que regulamenta concessão de lotes no Distrito Industrial de Santa Maria está sendo revisada

• 19/08/2014 00:00

O objetivo é garantir mais agilidade para a instalação de empresas e permitir a entrada de prestadoras de serviços