'Somos a vanguarda do atraso', diz especialista em Direito Público sobre uso de máscaras

• 13/03/2022 18:48

Gladimir Chiele defende que municípios têm autonomia para decretar flexibilização do uso do equipamento

Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras

• 12/03/2022 12:23

Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira

TJ mantém obrigatoriedade de uso de máscaras para crianças no Estado

• 09/03/2022 18:35

Governo estuda liberar uso de máscara a todos em ambientes ao ar livre

PGE recorre de decisão que suspendeu decreto sobre utilização de máscaras por crianças

• 06/03/2022 19:13

No sábado, liminar suspendeu decreto do governo do Estado que apenas recomendava a utilização de máscaras em crianças maiores de 6 e menores de 12 anos

Liminar pede suspensão do decreto de Leite que desobrigava o uso de máscara por crianças

• 05/03/2022 16:24

A autoria é da Associação de Mães e Pais Pela Democracia, que alega que o Estado agiu de forma ilegal ao alterar o decreto

Os limites do poder familiar

• 15/02/2022 06:50

A defesa da vida e da saúde das crianças é de todos. A vacinação das crianças contra a Covid-19 é obrigatória pela sua natureza e finalidade

Com quase 94 anos de existência, sede do Clube Caixeiral vira centro de disputa judicial

• 26/01/2022 08:00

Prefeitura exigiu, entre outras coisas, que telhado do prédio fosse substituído. Presidente do clube nega ter conhecimento de ação judicial

Juiz suspende o retorno do sistema de cogestão de municípios no RS

• 14/01/2022 08:47

Decisão liminar foi divulgada no final da noite desta sexta pelo Tribunal de Justiça do Estado

Produtores da região têm prejuízo de cerca de R$ 15 milhões por fungicida falsificado

• 14/01/2022 08:43

Sete produtores já conseguiram liminar de suspensão do pagamento pelos produtos falsos

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• 14/01/2022 08:37

VÍDEO: Morte de modelo santa-mariense completa três anos

• 14/01/2022 08:32

'A busca de justiça para Isadora é apenas a sequência de tudo que fiz para ela enquanto estava entre nós', conta o pai de Isadora Viana Costa

Governo encaminha adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

• 14/01/2022 08:31

Piratini tentar com a medida aliviar a dívida com a União. Só que, como contrapartida, Estado terá de cumprir uma série de exigências