PGE recorre de decisão que suspendeu decreto sobre utilização de máscaras por crianças
No sábado, liminar suspendeu decreto do governo do Estado que apenas recomendava a utilização de máscaras em crianças maiores de 6 e menores de 12 anos
No sábado, liminar suspendeu decreto do governo do Estado que apenas recomendava a utilização de máscaras em crianças maiores de 6 e menores de 12 anos
A autoria é da Associação de Mães e Pais Pela Democracia, que alega que o Estado agiu de forma ilegal ao alterar o decreto
Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual
Mudança foi anunciada pelo governador Eduardo Leite. Para crianças entre 6 e 11 anos, máscara passa a ser recomendada
Júlio de Castilhos e Tupanciretã foram as primeiras cidades gaúchas com o decreto de emergência
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Considerada a pior seca dos últimos 70 anos, pedido é financiamento e renegociação de dívidas de pequenos produtores
Até agora, nenhuma prefeitura gaúcha recebeu repasses federais para amenizar efeitos da estiagem. Ministério do Desenvolvimento Regional confirma que há 40 solicitações em análise
Serão destinados R$ 226,9 milhões para a execução de nove projetos do programa Avançar nas Obras e Habitação
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