BUSCA ARTIGOS

Total de 216 resultados da busca por: decreto estadual

PGE recorre de decisão que suspendeu decreto sobre utilização de máscaras por crianças

No sábado, liminar suspendeu decreto do governo do Estado que apenas recomendava a utilização de máscaras em crianças maiores de 6 e menores de 12 anos

Liminar pede suspensão do decreto de Leite que desobrigava o uso de máscara por crianças

A autoria é da Associação de Mães e Pais Pela Democracia, que alega que o Estado agiu de forma ilegal ao alterar o decreto

Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos

Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual

Uso de máscara para crianças até 12 anos deixa de ser obrigatório no Estado

Mudança foi anunciada pelo governador Eduardo Leite. Para crianças entre 6 e 11 anos, máscara passa a ser recomendada

Imagem artigo

Governo federal repassa R$ 521 mil para combate à estiagem em dois municípios da região

Júlio de Castilhos e Tupanciretã foram as primeiras cidades gaúchas com o decreto de emergência

Imagem artigo

Governo federal repassa R$ 521 mil para combate à estiagem em dois municípios da região

Júlio de Castilhos e Tupanciretã foram as primeiras cidades gaúchas com o decreto de emergência

Governo federal repassa R$ 521 mil para combate à estiagem em dois municípios da região

Júlio de Castilhos e Tupanciretã foram as primeiras cidades gaúchas com o decreto de emergência

Imagem artigo

Governo federal repassa R$ 521 mil para combate à estiagem em dois municípios da região

Júlio de Castilhos e Tupanciretã foram as primeiras cidades gaúchas com o decreto de emergência

Governo estadual recorre a Ministério da Agricultura para socorro a pequenos produtores

Considerada a pior seca dos últimos 70 anos, pedido é financiamento e renegociação de dívidas de pequenos produtores

Mesmo com decretos de emergência, municípios reclamam da burocracia para acesso a recursos

Até agora, nenhuma prefeitura gaúcha recebeu repasses federais para amenizar efeitos da estiagem. Ministério do Desenvolvimento Regional confirma que há 40 solicitações em análise

Estado lança programa destinado a obras e habitação que contemplará municípios da região

Serão destinados R$ 226,9 milhões para a execução de nove projetos do programa Avançar nas Obras e Habitação

Total 216 matérias