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Total de 1836 resultados da busca por: juiz

Justiça Federal de Santa Maria nega ampliação da atuação do licenciado em educação física

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Conselho Regional de Educação Física do RS (Cref/RS) e o Conselho Federal de Educação Física (Confef)

Últimas testemunhas indicadas por vocalista da banda Gurizada Fandangueira serão ouvidas nesta quarta

Marcelo de Jesus do Santos, réu no processo criminal, é o único a ir às audiências

Advogados dos réus no Caso Kiss querem evitar o júri popular

As cinco testemunhas de defesa ouvidas não acrescentaram informações novas ao processo

Irmão de gaiteiro morto na tragédia é o primeiro a falar pela defesa

Bruno Brauner Jaques abrirá a série de depoimentos de pessoas indicadas pelos advogados dos réus no processo criminal sobre o incêndio na boate

STF determina pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais

O benefício deverá ser de acordo com o valor pago no Supremo, aproximadamente R$ 4 mil

Depoimentos da defesa começam a ser ouvidos nesta terça-feira

Cinco testemunhas abrem a segunda fase de depoimentos no processo por homicídio da boate Kiss

Audiências serão retomadas na segunda-feira em Santa Maria

Depoimentos são das ações do Ministério Público Federal e da Procuradoria Geral do Estado (PGE)

MP vai denunciar mais pessoas do que as indiciadas pela Polícia Civil

Promotor diz que pelo menos um dos indiciados não será denunciado, mas outros serão incluídos

Juiz concede o direito de duas mães e um pai constarem na certidão de nascimento de recém-nascido

Registro de multimaternidade desde o primeiro documento oficial é inédita no país

Preso casal suspeito de estuprar e agredir surda em Santa Maria

Jovem contou à polícia que o padrasto a violentava, e a madrasta a agredia desde que sua mãe morreu

Juiz suspeito de matar ex-secretária tinha ciúme doentio, revela inquérito

O assassinato ocorreu em 22 de julho, 54 dias após o casal oficializar a união estável

Justiça suspende temporariamente ação de improbidade contra Yeda Crusius

TRF4 terá de julgar, nos próximos dias, agravo de instrumento da defesa

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