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Total de 16948 resultados da busca por: Projeto de lei

Denúncia anônima de irregularidades guiará fiscais do MTE

Instrução normativa foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU)

MP se reuniu com advogado da empresa dona do prédio da Kiss

Objetivo da promotoria é saber como está o processo de remoção dos materiais e limpeza do prédio

Câmara de Vereadores deve publicar edital de concurso em 50 dias

Devem ser abertas 13 vagas em diversas áreas no concurso público

Chega ao fim recesso na Câmara de Vereadores de Santa Maria

Trabalho será retomado nesta terça-feira e, apesar do ano eleitoral, é longa a lista de pendências

Justiça barra uso de tornozeleiras em presos de Santa Maria

Três presas já tiveram as tornozeleiras retiradas e voltaram ao Ipesm

Veja quem são os donos dos 211 táxis de Santa Maria

Médicos, funcionários públilcos e até atleta entre os 211 prefixos

Multas e suspensão do serviço de táxi são possíveis punições a quem não cumprir exigências

Entre as regras que deverão ser cumpridas está a que o titular da concessão trabalhe seis horas diárias

BR-392: a rota dos caminhões

Rodovia está em bom estado, mas apresenta desníveis ocasionados pelo tráfego intenso de veículos pesados

Donos de táxi têm de provar que estão ao volante

Parte dos atuais donos dos veículos não deve renovar a licença porque não atua na atividade

50 mil imóveis podem não existir oficialmente em Santa Maria

A estimativa do governo é de que 35% das edificações atuais sejam invisíveis aos documentos oficiais, além de outros tantos imóveis irregulares

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