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Total de 16951 resultados da busca por: Projeto de lei

'IPTU Solidário' prevê descontos para quem adotar animal de rua em Santa Maria

Projeto de lei deve incentivar a adoção de animais abandonados

Câmara dos Deputados aprova regulamentação dos direitos das domésticas

Deputados concluíram votação de emendas na noite de terça-feira. Projeto foi alterado e retornará ao Senado.

Estudantes da Faculdade de Direito de Santa Maria arrecadam tintas para trote solidário

Veteranos e bixos se mobilizaram para realizar a pintura das paredes de uma creche

Ex-prefeito de São Martinho da Serra tem contas desaprovadas pelo TCE

Político pode recorrer à decisão em até 30 dias

Prefeitura de Santa Maria vai recorrer da decisão de suspensão de concurso

Liminar da Justiça impediu que concurso do magistério fosse realizado no último domingo

Em São Gabriel, gangues são formadas por jovens e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social

Nos 10 bairros que dão nome aos bondes que foram identificados pela Polícia Civil e pela Brigada Militar, predominam famílias de baixa renda

Escola de Santa Maria promove caminhada da paz

Ação foi motivada por casos de violência na escola

Acesso a condomínios do Cerrito em Santa Maria é precário

Ausência de abrigo nos pontos de ônibus, mato alto, falta de acostamento e calçada coloca em perigo a vida de moradores do Moradas, Moradas Club e Terra Nova

Criminoso rouba botijão de gás de prédio da prefeitura de Santa Maria

Alvo foi a sede de um serviço onde funciona projeto educacional

Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos

Ainda faltam ser votadas as emendas e destaques, o que ficou para a semana que vem

Levantamento da OAB aponta que, em Santa Maria, cada juiz cuida de 5,6 mil processos

Justiça Estadual da cidade precisaria de, no mínimo, 32 juízes, mas tem apenas 16. Na tarde desta sexta-feira, tema será debatido em reunião na Câmara

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