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Total de 156 resultados da busca por: magistrados

Servidores e juízes federais protestam em apoio à independência do Judiciário

Ato reuniu cerca de 30 pessoas na tarde desta quinta, em frente ao Fórum

Ficou para o dia 29 a decisão do julgamento em segundo grau do processo criminal do Caso Rodin

Após ouvir a defesa dos réus condenados em primeira instância, desembargadora marcou nova data para sentença

Nenhum réu participa de julgamento do Caso Rodin na Capital

Começou na manhã desta terça-feira, no Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, a análise dos recursos das defesas dos 29 condenados em primeira instância

Presos em flagrante estão voltando às ruas

Impasse entre instituições e profissionais tem libertado suspeitos de crimes

Presidente da OAB de Santa Maria diz que Judiciário está em colapso

Péricles Lamartine sustenta que há falta de pessoal e de estrutura, o que provoca sensação de impunidade

Levantamento da OAB aponta que, em Santa Maria, cada juiz cuida de 5,6 mil processos

Justiça Estadual da cidade precisaria de, no mínimo, 32 juízes, mas tem apenas 16. Na tarde desta sexta-feira, tema será debatido em reunião na Câmara

Prioridade para a guarda compartilhada divide opiniões entre especialistas

Mesmo sem acordo entre pai e mãe, Justiça deverá conceder a guarda compartilhada, a não ser que um abra mão ou seja considerado inapto

Guarda compartilhada de filhos passa a ser prioritária

Avó de Bernardo pediu a senadores que aprovassem a proposta

Servidores da Justiça Estadual protestam contra desvalorização da categoria

Categoria reclama da falta de reajuste aos funcionários, enquanto juízes ganharão auxílio-moradia de R$ 4,3 mil

Onze novos juízes substitutos virão para a região de Santa Maria

Magistrados foram empossados na última quinta-feira, mas tiveram a comarca definida na segunda.

STF determina pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais

O benefício deverá ser de acordo com o valor pago no Supremo, aproximadamente R$ 4 mil

Pai é condenado a 13 anos de prisão por estuprar a filha em Santa Maria

Pedreiro teve um filho com a jovem quando ela tinha 13 anos, em 2012. Na época, vítima disse que o envolvimento ocorreu com o consentimento dela

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