Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar
Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação
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Total de 144 resultados da busca por: magistrados
Santa Maria terá centro de conciliação da Justiça do Trabalho
Uma das novidades é a realização de audiências por videoconferências
A judicialização do dia a dia
A sociedade, por sua vez, espera que o Judiciário atue de forma técnica, através de decisões mais isentas...
TJ nega pedido para alterações na Lei Kiss
Sindicato dos Engenheiros havia entrado com a ação em março deste ano
TJ mantém condenação de acusado de ofender chefe de terreiro
Réu teria feito ameaças à vítima portando uma arma, em um posto de gasolina da cidade
Em nota, AVTSM critica TJ por não manter o júri popular aos réus da Kiss
Ministério Público ingressou com recurso para reverter a decisão
Supremo afasta Aécio e determina recolhimento noturno
Decisão foi tomada por três ministros nesta terça-feira
OPINIÃO: Todos juntos, reunidos
Um jardim que se chamava Terra, onde o amor espalhava toda claridade e ninguém se lembrava de fazer a guerra
Judiciário de Santa Maria pede solução para dois problemas históricos em Santa Maria
Falta de servidores e tecnologia ineficiente foram relatados a Ouvidor
CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país
O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho
TJ julga, nesta quarta-feira, recurso de réu do caso Kiss sobre júri popular
Defesa de um dos réus pede esclarecimentos de decisão do tribunal
Voto da relatora do julgamento em segunda instância reduz penas de 23 réus do caso Rodin
Conclusão da sentença foi adiada para 14 de junho
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