OPINIÃO: A Justiça dos homens
Os direitos do réu devem ser garantidos a todo e qualquer cidadão...
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Total de 144 resultados da busca por: magistrados
STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte
Após reforma, diminuem novas ações trabalhistas em Santa Maria
Relatório foi obtido pela OAB, que aponta causas para redução
Santa Maria registra cinco crimes de feminicídio desde a criação da lei que endureceu as penas
Mudar a cultura da respeito à mulher é um dos obstáculos enfrentados, diz delegada
TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular
Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP
Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar
Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação
Santa Maria terá centro de conciliação da Justiça do Trabalho
Uma das novidades é a realização de audiências por videoconferências
A judicialização do dia a dia
A sociedade, por sua vez, espera que o Judiciário atue de forma técnica, através de decisões mais isentas...
TJ nega pedido para alterações na Lei Kiss
Sindicato dos Engenheiros havia entrado com a ação em março deste ano
TJ mantém condenação de acusado de ofender chefe de terreiro
Réu teria feito ameaças à vítima portando uma arma, em um posto de gasolina da cidade
Em nota, AVTSM critica TJ por não manter o júri popular aos réus da Kiss
Ministério Público ingressou com recurso para reverter a decisão
Supremo afasta Aécio e determina recolhimento noturno
Decisão foi tomada por três ministros nesta terça-feira
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