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Total de 132 resultados da busca por: decretos municipais

Governo do Estado amplia lista de serviços que podem seguir funcionando

Em caso de conflito do decreto estadual com os municipais, o assinado por Eduardo Leite deve se sobressair

Mais cinco municípios tem decreto de emergência homologado pelo Estado

Santa Margarida do Sul, Restinga Sêca e São Pedro do Sul registram perdas por conta da estiagem

São Gabriel e Agudo decretam situação de emergência por causa da falta de chuva

Municípios contabilizam diversas perdas na agricultura

OAB/RS lança projeto que ajudará na criação de lei

Observatório terá os santa-marienses Marcos Pippi e Luciano de Medeiros no comando

Na Justiça, loja ganha liminar para vender fogos de artifício em Santa Maria

Lei municipal proíbe soltura ou comércio de fogos que fazem barulho

Quais foram as mudanças feitas na UFSM 20 anos após dar adeus ao seu fundador

Nesta quinta-feira, completam-se duas décadas da morte de José Mariano da Rocha Filho

Taxista é autuado por trabalhar de bombacha em Santa Maria

Em menos de dois anos, ele foi notificado 3 vezes

Pelo menos 20 leis não são cumpridas em Santa Maria

Legislações oferecem benefícios à população, como um chimarródromo e plantio de árvores

Vereadores debatem sobre proibição de vasos em jazigos e queima de fogos no Natal e no Ano Novo

Parlamentares estão em recesso. Reunião desta terça-feira é da comissão representativa e ocorre a cada 15 dias

Prefeitos de municípios atingidos pelos temporais esperam agilidade na liberação de recursos

Representantes municipais estiveram reunidos com ministro da Integração Nacional na tarde desta quarta-feira

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